Brasil
Lei amplia punições por crimes ligados a combustíveis
Nova legislação altera o Código Penal e cria crimes para a compra, o transporte e o armazenamento de produtos de origem ilícita.
legislação
Brasil
Lei aumenta punições por roubo e furto de combustíveis
Medida sancionada por Geraldo Alckmin altera o Código Penal e também pune a compra e o transporte de combustíveis de origem criminosa.
Brasil
Revenda de canetas emagrecedoras irregulares pode levar à prisão
Importação para comercialização pode resultar em pena de até três anos, além de multa, conforme o medicamento e as circunstâncias do caso.
Saúde
Exercício ilegal da Medicina Veterinária passa a ser crime no Brasil
Lei prevê detenção para quem atuar sem autorização ou ultrapassar os limites da própria habilitação profissional.