OURO PRETO — A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) protocolou, nesta quarta-feira (22), uma denúncia no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra o governador Mateus Simões (PSD). O pedido questiona uma declaração feita pelo governador durante a cerimônia de entrega da Medalha da Inconfidência, realizada nessa terça-feira (21), em Ouro Preto.
Ao mencionar o governador de São Paulo e pré-candidato à reeleição, Tarcísio de Freitas (Republicanos), Simões disse ter “inveja branca” da nomeação da primeira mulher para comandar a Polícia Militar em São Paulo. A representação apresentada pela deputada considera que a expressão tem conteúdo racista por associar a cor branca a uma condição superior.
Pedidos ao Ministério Público
O documento solicita que o MPMG investigue a possibilidade de crime de racismo. A deputada afirma que a fala teve maior alcance por ter ocorrido durante a entrega da maior honraria concedida pelo Estado de Minas Gerais, diante de diversas autoridades e em um ato solene.
A representação também registra que a declaração foi filmada e divulgada, incluindo pelo canal oficial do Governo, o que, segundo o documento, ampliou o alcance da expressão discriminatória. “O prestígio do cargo não sirva de salvo-conduto para práticas discriminatórias”, diz a peça ao defender a apuração da conduta ocorrida no dia 21 de abril.
Outro pedido é a condenação do governador ao pagamento de indenização por danos morais coletivos. A deputada requer que os recursos sejam destinados a programas e instituições mineiras voltados ao enfrentamento ao racismo e à educação para as relações étnico-raciais.
Por fim, a representação pede uma análise com base na Lei de Improbidade Administrativa. O argumento é que o governador teria usado um evento oficial e recursos do Estado para divulgar discurso incompatível com os princípios constitucionais de igualdade, moralidade e legalidade.
A assessoria de imprensa de Mateus Simões foi procurada, mas não havia respondido até a publicação.
