Marcius Melhem aceitou uma proposta de transação penal apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e encerrou um processo criminal relacionado a uma acusação de assédio sexual. O acordo foi homologado em audiência no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) na última quinta-feira (24).
O humorista, de 54 anos, deverá pagar cinco salários mínimos, no total de R$ 8.105, ao Retiro dos Artistas. O valor foi definido após Melhem propor o aumento da quantia inicialmente apresentada pelo MP-RJ, que correspondia a três salários mínimos, e indicar a instituição como destinatária do pagamento.
A transação penal não representa uma condenação e não exige que o acusado admita culpa. O mecanismo permite encerrar o caso após o cumprimento de uma medida acordada entre o investigado e o Ministério Público.
Acusações e processos em andamento
As acusações contra Melhem vieram a público em 2019, quando Dani Calabresa procurou o setor de compliance da TV Globo. Outras mulheres que haviam trabalhado com ele também relataram casos de assédio sexual.
Em agosto de 2023, a Justiça aceitou uma denúncia contra o humorista, que passou a ser réu em um processo relacionado a acusações feitas por oito mulheres. De acordo com a denúncia, as abordagens de cunho sexual teriam ocorrido durante conversas sobre roteiros, elenco e personagens.
Os casos de Dani Calabresa e de outras seis mulheres não fizeram parte do processo encerrado. Esses episódios foram retirados da ação em razão da prescrição dos supostos crimes.
Melhem ainda responde a outra ação judicial, que envolve acusações de violência psicológica e perseguição feitas por quatro atrizes. Em setembro, a Justiça do Rio manteve esse processo e marcou uma audiência para 22 de outubro. O humorista continua negando as acusações relacionadas ao caso que segue em andamento.
