SALVADOR — O policial militar aposentado Emiliano Melo dos Santos, de 103 anos, foi condenado pela morte a tiros de Welton Lopes Costa durante uma discussão de casal. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 24, pelo Tribunal do Júri, em Salvador, na Bahia.
Santos recebeu pena de 4 anos, 10 meses e 19 dias de prisão, em regime semiaberto. Por causa da idade avançada e do estado crítico de saúde, ele cumprirá a sentença em prisão domiciliar humanitária. Na época do crime, o réu tinha 98 anos.
O crime e o julgamento
Segundo a denúncia do Ministério Público da Bahia (MPBA), Costa e Jeniffer Carvalho dos Santos estavam a caminho de casa no dia 22 de agosto de 2021, por volta das 16h, quando discutiram brevemente. O policial aposentado caminhava atrás dos dois e perguntou a Jeniffer se havia algum problema. Embora ela tenha respondido que não, ele atirou contra o casal.
Jeniffer foi atingida primeiro. Costa se virou para o policial e também recebeu disparos, que provocaram sua morte. O crime ocorreu em agosto de 2021, no bairro Dois de Julho.
Durante a sessão, presidida pelo juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira, foram ouvidas oito testemunhas: cinco indicadas pela defesa e três pela acusação. Santos foi interrogado antes dos debates entre o Ministério Público e os advogados.
O júri acolheu a acusação de homicídio qualificado mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A alegação de legítima defesa apresentada pela defesa foi rejeitada. Já a acusação de lesão corporal contra Jeniffer foi considerada prescrita.
Decisões anteriores
Em julho de 2023, a Justiça havia determinado que Santos fosse levado ao Tribunal do Júri. Em novembro do mesmo ano, porém, uma decisão o absolveu. O Ministério Público recorreu, e a 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reformou a decisão, determinando um novo julgamento.
