SALVADOR — O policial militar aposentado Emiliano Melo dos Santos, de 103 anos, foi condenado nesta quinta-feira, 24, pela morte a tiros de Welton Lopes Costa, em Salvador, na Bahia. O crime aconteceu em agosto de 2021, no bairro Dois de Julho.
Santos tinha 98 anos quando ocorreu o crime. A pena foi fixada em 4 anos, 10 meses e 19 dias de prisão, em regime semiaberto. Por causa da idade avançada e do estado crítico de saúde, ele cumprirá a sentença em prisão domiciliar humanitária.
Decisões judiciais
Em julho de 2023, a Justiça determinou que o réu fosse levado ao Tribunal do Júri. Uma decisão posterior, em novembro do mesmo ano, o absolveu. O Ministério Público recorreu, e a 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia reformou a absolvição e determinou um novo julgamento.
A denúncia do Ministério Público da Bahia relata que Welton Lopes Costa e sua companheira, Jeniffer Carvalho dos Santos, voltavam para casa em 22 de agosto de 2021, por volta das 16h, quando tiveram um breve desentendimento.
Santos caminhava atrás do casal e perguntou a Jeniffer se algo estava acontecendo. Conforme a denúncia, mesmo depois de ela responder que não, o policial aposentado disparou uma arma de fogo. Jeniffer foi atingida inicialmente. Costa se virou em direção ao policial e também foi atingido, morrendo em seguida.
A sessão foi presidida pelo juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira. Oito testemunhas foram ouvidas: cinco indicadas pela defesa e três pela acusação. Antes dos debates entre o Ministério Público e os advogados de Santos, o réu foi interrogado.
O júri acolheu a tese do Ministério Público de que houve homicídio qualificado mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A alegação de legítima defesa apresentada pela defesa foi rejeitada. Quanto à acusação de lesão corporal contra a mulher, os jurados consideraram que houve prescrição.
