RIO DE JANEIRO — Empresas de petróleo e gás apontaram questões tributárias e incertezas no licenciamento ambiental como os principais riscos para os projetos no Brasil. O imposto temporário sobre exportações de petróleo, criado e posteriormente prorrogado, foi um dos temas mais citados durante a Rio Oil & Gas, realizada nesta semana.
A cobrança é contestada na Justiça por grupos do setor e gerou atrito entre operadoras e o governo. Patricia Pradal, presidente de exploração da Chevron para a América Latina, afirmou que discussões sobre reforma tributária e o imposto de exportação afetam a capacidade das empresas de prever resultados. Ela também mencionou gargalos nos processos de licenciamento.
Licenciamento na Bacia da Foz do Amazonas
A Bacia da Foz do Amazonas foi apresentada como exemplo das dificuldades ambientais. A Petrobras está começando a explorar a região. BP e TotalEnergies tinham participação em áreas locais desde o começo da década passada, mas tiveram pedidos de perfuração rejeitados pelo Ibama. As empresas repassaram suas participações à Petrobras em 2020 e 2021.
Olivier Bahabanian, diretor de exploração e produção da TotalEnergies no país, disse que a companhia deixou a área porque não conseguiu a licença ambiental. Para ele, esperar dois, três ou quatro anos sem garantia de autorização torna o planejamento incompatível com a atividade de exploração.
Bahabanian afirmou ainda que o Brasil tem contratos estáveis e histórico de estabilidade fiscal, embora registre problemas pontuais, como a taxação das exportações. Ele disse esperar que a cobrança seja temporária.
Atraso em projeto e competição regional
Roberto Monteiro, CEO da Prio, relacionou licenciamento e impostos ao falar sobre a necessidade de mais segurança para investidores. Segundo ele, o projeto de Wahoo atrasou por causa do licenciamento ambiental e de uma greve no Ibama. O executivo afirmou que se passaram dois anos e que o projeto recolhe R$ 500 milhões por ano em royalties.
Monteiro classificou o novo imposto como arrecadatório e disse que a alíquota de 12% representa mais que o custo operacional da Prio.
Apesar das críticas, nenhuma empresa indicou que pretende interromper os investimentos no Brasil. A competição por recursos aumentou na América Latina, com Guiana, Suriname, Argentina e Venezuela atraindo atenção das petroleiras globais. Os preços elevados do petróleo também reduzem temporariamente a preocupação com parte dos riscos. Um executivo resumiu o cenário dizendo: “Brent a US$ 100 mascara muita coisa.”
