A equipe econômica de Flávio Bolsonaro avalia vincular um eventual mandato único à aprovação de um pacote fiscal e institucional. A proposta prevê que ele não dispute a reeleição em 2030, o que, segundo o raciocínio apresentado, poderia facilitar a aprovação de medidas impopulares e reduzir resistências políticas.
O desenho foi apresentado por Luiz Felipe Trevisan, assessor econômico do candidato do PL, em uma reunião com a Eurasia. A estratégia seria aproveitar o intervalo entre a eleição e a posse para negociar as mudanças ainda em 2026, usando o resultado das urnas como respaldo político.
O pacote poderá reunir nove ou dez medidas e busca reduzir cerca de 200 bilhões de reais nas despesas primárias, valor equivalente a aproximadamente 1,5% do PIB. A composição dos cortes ainda está em elaboração. O Congresso poderia discutir como distribuir o ajuste, desde que o total fosse preservado.
A proposta de encerrar a reeleição poderia ser apresentada em uma PEC separada ou incluída no próprio pacote fiscal. A equipe também considera que a medida ajudaria a afastar a percepção de um projeto de permanência dos Bolsonaro no poder e abriria espaço político para uma candidatura de Tarcísio de Freitas em 2030.
Medidas previstas no ajuste
O plano evita, inicialmente, mudanças na Previdência e cortes em programas sociais. Entre as alternativas estudadas estão uma reforma administrativa, a redução de cerca de dez ministérios, o corte de cargos comissionados, a revisão das curvas salariais do funcionalismo, a digitalização de serviços públicos, o combate a fraudes e a gestão do patrimônio da União.
As estimativas indicam economia de 40 bilhões a 45 bilhões de reais com reforma administrativa e digitalização. O combate a fraudes poderia gerar de 20 bilhões a 25 bilhões de reais, enquanto a gestão patrimonial teria potencial de 10 bilhões a 15 bilhões de reais.
Também está em análise uma renegociação das emendas parlamentares, que movimentam hoje de 60 bilhões a 65 bilhões de reais por ano. A intenção não seria extingui-las, mas rediscutir seu tamanho e sua governança.
A equipe pretende alterar as regras de responsabilidade fiscal aplicadas ao Congresso e ao Judiciário. Para o Judiciário, estão em estudo limites mais claros para supersalários e benefícios, além de mandato de cerca de 15 anos para ministros do Supremo Tribunal Federal, idade mínima para indicação e exigência de experiência jurídica.
A agenda inclui ainda a chamada “Liberdade Econômica 2.0”, com cerca de mil normas e regulamentos infralegais mapeados para possível revogação, uso de inteligência artificial em processos administrativos, monetização de ativos da União e medidas para ampliar o acesso de empresas brasileiras a fontes internacionais de crédito.
Neste primeiro momento, a equipe não prevê mudanças na tributação de LCI, LCA ou debêntures incentivadas. A expectativa apresentada é reduzir o custo de capital com o ajuste fiscal e avaliar depois uma revisão mais ampla dos incentivos tributários.
