O economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, propõe um ajuste fiscal em quatro etapas, com potencial para alcançar entre R$ 75 bilhões e R$ 78 bilhões antes de uma eventual mudança na regra de correção de benefícios vinculados ao salário-mínimo. A avaliação foi apresentada no podcast Touros e Ursos.
A proposta começa por medidas que, na visão de Salto, devem ser tomadas antes da discussão sobre a desindexação de aposentadorias, pensões e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O economista considera que alterar essa vinculação logo no início seria impopular por atingir principalmente a população mais pobre.
As quatro etapas sugeridas
A primeira medida seria reduzir pela metade o valor das emendas parlamentares. Salto afirma que o Congresso precisa discutir a correção permanente das emendas pela regra do teto e estima que o corte liberaria R$ 25 bilhões.
Em seguida, ele defende o fim dos supersalários no serviço público, sem exceções por categoria, com remunerações limitadas ao teto do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida incluiria a restrição dos chamados penduricalhos, verbas que elevam os rendimentos de alguns servidores. A economia estimada ficaria entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões.
“Não dá para ter gente ganhando R$ 500 mil, R$ 100 mil, R$ 200 mil por mês”, disse Salto. Ele também avalia que seria necessário estabelecer um teto capaz de remunerar servidores em cargos de maior risco, sem recorrer a estruturas como conselhos de estatais.
Com os dois primeiros pontos, o ajuste chegaria, em um cenário otimista, a uma faixa entre R$ 30 bilhões e R$ 33 bilhões, segundo o economista.
A terceira etapa seria reduzir os gastos tributários, formados por renúncias e incentivos fiscais. Esse conjunto soma cerca de R$ 600 bilhões. Salto sugere que o Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CEMAP) analise os benefícios em seis meses, mantendo os que entregam o resultado prometido e cortando ou reduzindo os demais.
Como medida imediata, ele propõe um corte linear de cerca de 5%, equivalente a R$ 30 bilhões. Com isso, o ajuste acumulado alcançaria entre R$ 60 bilhões e R$ 63 bilhões.
Benefícios sociais ficam por último
A quarta etapa envolveria a revisão de benefícios sociais, incluindo previdência social, seguro-desemprego, BPC e abono salarial. Salto defende intensificar a verificação dos pagamentos do BPC para identificar se os valores correspondem a benefícios devidos ou se houve fraude.
Sobre o abono salarial, ele questiona a prioridade do programa em um país desigual e sugere que sua extinção liberaria cerca de R$ 30 bilhões. Metade desse valor poderia reforçar o Bolsa Família, enquanto a outra parte seria destinada ao resultado primário.
Com as medidas, Salto estima um ajuste entre R$ 75 bilhões e R$ 78 bilhões sem alterar, até esse momento, a regra de correção do salário-mínimo.
Discussão sobre o salário-mínimo
O economista afirma ser favorável à manutenção da regra atual para o salário-mínimo, que considera a inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do PIB de dois anos antes. Para ele, os ganhos de produtividade devem continuar sendo repassados aos trabalhadores na ativa.
A mudança seria aplicada aos demais benefícios hoje vinculados ao salário-mínimo, como aposentadorias, pensões e BPC. Salto sugere que eles poderiam ter outra fórmula de reajuste, com um percentual definido no Orçamento mais a variação do INPC.
Ele afirma que o Executivo poderia apresentar essa regra nas diretrizes orçamentárias, em abril, ou no Projeto de Lei Orçamentária (PLO), em agosto. A proposta também indicaria a fonte orçamentária, incluindo parte da reserva de contingência, que o economista associa aos recursos destinados às emendas parlamentares.
