O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma nova fase do Desenrola Brasil, com previsão de renegociar até R$ 150 bilhões em dívidas de pessoas físicas. A iniciativa poderá beneficiar até 15 milhões de pessoas e terá duração até 30 de junho de 2028.
A medida provisória permite que a União compre dívidas em atraso de pessoas físicas junto a bancos e outras empresas credoras. Depois, os débitos poderão ser renegociados total ou parcialmente. A regra abrange dívidas de diferentes naturezas, como operações financeiras, compras e serviços.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, informou que o volume total de dívidas em atraso no Brasil chega a R$ 300 bilhões. Com isso, o programa poderá alcançar cerca de 50% desse valor.
Custo e regras fiscais
A União poderá adquirir até R$ 150 bilhões em dívidas elegíveis e repassar o desconto diretamente aos devedores. Como o deságio mínimo previsto é de 90%, o custo máximo para o governo na compra das carteiras ficará limitado a R$ 15 bilhões.
Moretti afirmou que o valor será incluído no orçamento por meio de um remanejamento de despesas. A despesa primária será compensada pela redução de gastos em outras áreas, sem aumento global das despesas, segundo o ministro.
O governo também informou que o Desenrola 3.0 ficará submetido ao arcabouço fiscal e ao limite de gastos. Os ajustes orçamentários serão formalizados à medida que o volume do primeiro leilão ficar mais claro. A definição do valor reservado dependerá do interesse das instituições financeiras e do deságio mínimo previsto na medida provisória.
O leilão para a compra das carteiras de crédito deve ser preparado ainda neste ano e tem previsão de ocorrer em novembro. O desembolso efetivo para a aquisição das dívidas, porém, só deverá acontecer em 2027.
Avaliação de bancos
A Associação Brasileira de Bancos afirmou que o programa pode contribuir para reduzir o endividamento das famílias. A entidade destacou a possibilidade de aquisição, pelo Tesouro Nacional, de dívidas antigas com elevado desconto, inclusive créditos já retirados dos balanços dos credores originais.
A Federação Brasileira de Bancos também avaliou a iniciativa de forma positiva. A entidade afirmou que os bancos acompanham e participam de ações de reestruturação de débitos em atraso e que o novo programa tem adesão voluntária e respeito à dinâmica de mercado.
Para a federação, o foco em dívidas com longo período de atraso pode ampliar as possibilidades de acordo. A participação do governo federal e o formato simplificado também devem favorecer o alcance da iniciativa, com potencial para aliviar a situação financeira das famílias e melhorar o ambiente de crédito.
