O governo anunciou uma nova etapa do programa de renegociação de dívidas, chamada Desenrola 3.0. A iniciativa prevê a compra de carteiras de débitos de pessoas físicas inadimplentes, com limite de até R$ 15 bilhões em recursos públicos.
O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (25). Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o repasse inicial será de R$ 5 bilhões. O restante deverá ser liberado conforme o andamento dos leilões e o interesse das instituições financeiras.
O público-alvo são famílias com dívidas em atraso de 2 a 4,5 anos. Poderão entrar na operação débitos bancários ou não bancários, desde que o valor original não ultrapasse R$ 10 mil. As modalidades incluem cartão de crédito, nas opções parcelada e rotativa, e crédito pessoal.
O Ministério da Fazenda poderá estabelecer critérios adicionais de renda e de prioridade para os devedores. A previsão é realizar leilões em 2026, 2027 e 2028, com possibilidade de divisão dos débitos em lotes conforme a natureza de cada dívida. Um primeiro leilão está previsto para novembro.
Para liberar os recursos, o governo deverá enviar uma mensagem modificativa ao projeto de Lei Orçamentária de 2027. A alteração servirá para remanejar despesas. De acordo com Bruno Moretti, a medida será executada dentro das regras orçamentárias, sem uso de crédito extraordinário.
O governo estima que existam cerca de R$ 300 bilhões em dívidas elegíveis. A expectativa é alcançar 50% desse volume, equivalente a cerca de R$ 150 bilhões. O desconto mínimo previsto será de 90%. Nesse cenário, a União pagaria 10% do valor das dívidas adquiridas, chegando ao limite de R$ 15 bilhões destinado ao programa. O desconto deverá ser repassado às pessoas endividadas.
A operação ficará sob responsabilidade de uma instituição financeira federal ou do Tesouro. Depois da compra das carteiras, a União deverá reestruturar os débitos para reduzir o valor das prestações.
A justificativa apresentada para a nova fase é o aumento do peso dos pagamentos de juros e amortizações no orçamento das famílias. Dados do Banco Central indicam que cerca de 29% da renda familiar é direcionada a gastos financeiros, maior patamar da série iniciada em 2006.
A etapa anterior, chamada Desenrola 2.0, renegociou R$ 25,51 bilhões em empréstimos atrasados até 13 de agosto. O resultado superou a estimativa de R$ 20 bilhões do Ministério da Fazenda. O programa era voltado a trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos por mês.
