BELO HORIZONTE — Aécio Neves (PSDB) suspendeu nesta quinta-feira (17) uma conta no Instagram vinculada à sua campanha ao Senado por Minas. Na quarta-feira (16), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) determinou que a divulgação de propaganda eleitoral no perfil fosse interrompida.
A decisão foi tomada pela 38ª zona eleitoral de Belo Horizonte depois de uma denúncia apresentada pelo aplicativo Pardal. O caso foi analisado pelo juiz Igor Queiroz, que identificou indícios de que a conta era usada pelo próprio candidato para divulgar atos de campanha e pedir votos.
Perfil não havia sido informado
De acordo com o processo, a denúncia apontava que o perfil não tinha sido comunicado à Justiça Eleitoral. A conta fazia referência ao cargo disputado, apresentava o número eleitoral e a imagem de Aécio Neves, além de publicar pedidos explícitos de voto.
A biografia do perfil também direcionava os usuários para o site oficial do candidato e para uma página no Linktree com os canais digitais da campanha. A decisão registra ainda que a conta havia sido criada recentemente e tinha publicações datadas a partir de 12 de setembro.
A legislação eleitoral exige que perfis, sites e outros endereços eletrônicos usados por candidatos para propaganda sejam informados à Justiça Eleitoral. Canais criados durante a campanha precisam ser comunicados em até 24 horas. Já endereços preexistentes que não tenham sido informados no pedido de registro só podem ser usados depois do registro formal.
Na avaliação do juiz, o perfil não era uma iniciativa de apoiador ou simpatizante, mas um canal ligado ao candidato. Por isso, o uso sem registro foi considerado irregularidade eleitoral.
O processo é semelhante ao caso de Renan Santos (Missão), candidato à Presidência. No final de agosto, ele teve a campanha suspensa pelo ministro Dias Toffoli após não informar todas as contas em redes sociais usadas durante as eleições.
