Saúde
Como funciona o acesso a benefícios por incapacidade em casos de transtorno mental
Diagnóstico não garante pagamento: a análise considera o impacto da condição na capacidade de trabalhar e, no BPC, também os critérios socioeconômicos.
Diagnóstico não garante pagamento: a análise considera o impacto da condição na capacidade de trabalhar e, no BPC, também os critérios socioeconômicos.
CNTC recebeu mais de 80 denúncias sobre rescisão, FGTS, seguro-desemprego e reintegração de trabalhadores demitidos.
Bloqueio pode alcançar 50% dos rendimentos líquidos, desde que o devedor mantenha ao menos um salário mínimo.
Idosas de 90 e 65 anos trabalhavam para a mesma família sem salário, registro formal e direitos trabalhistas, segundo o MPT-MG.