BELO HORIZONTE — Duas mulheres, de 90 e 65 anos, foram resgatadas de uma casa onde trabalhavam em condições análogas à escravidão doméstica, segundo o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG). Elas atuavam para a mesma família havia gerações, sem salário e sem acesso a direitos trabalhistas.
A ação ocorreu no fim de agosto e reuniu o MPT, a Polícia Federal e fiscais da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais, ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego. O caso veio a público na quinta-feira (3).
A mulher de 90 anos trabalhava para a família desde a adolescência. Ao longo de 75 anos, permaneceu sem registro formal e sem direitos como férias. A outra, de 65 anos, vivia com os moradores desde os cinco anos.
Condições na residência
As duas eram responsáveis pela limpeza, pela alimentação dos moradores e pelas compras no mercado. Elas viviam em uma dependência da casa, com problemas de mofo e sem estruturas adequadas, além de dormirem em quartos sem janelas.
Durante o resgate, os donos da casa disseram aos agentes que tratavam as mulheres como familiares. O MPT contestou essa versão e afirmou que elas não tinham acesso a direitos patrimoniais nem às mesmas condições de educação e saúde da família proprietária.
O caso começou a ser investigado em março deste ano, depois de uma denúncia anônima. Segundo a promotoria, as idosas recebiam benefícios sociais, mas os valores eram administrados pelo filho da dona da casa. O homem também gerenciava os benefícios da própria mãe, que mora no imóvel. A promotoria afirmou que, por isso, as beneficiárias não tinham contato direto com o dinheiro.
Após o resgate, as mulheres passaram por avaliação médica e foram encaminhadas à rede municipal de acolhimento. A Defensoria Pública Estadual solicitou à Prefeitura de Belo Horizonte uma vaga imediata em uma Instituição de Longa Permanência para Idosas. Uma unidade foi localizada, e a inclusão delas na proteção especial da Secretaria Municipal de Assistência Social estava sendo articulada, com previsão de acompanhamento pelas redes de saúde e assistência social.
