Casa
Separação não elimina direito de quem investiu em casa no terreno dos sogros
Provas da construção e da boa-fé podem sustentar pedido de indenização ou, em situações específicas, a permanência no imóvel.
Provas da construção e da boa-fé podem sustentar pedido de indenização ou, em situações específicas, a permanência no imóvel.
Revisão permite sombra de novos empreendimentos na praia a partir das 15 horas e é questionada pelo Ministério Público Federal.
Vistoria no imóvel em Vila Velha apontou ausência de registros técnicos para a obra e irregularidade da empresa de demolição.