A Recycle Waste Energy (RWE) informou à Controladoria-Geral da União (CGU) que a associação Ação Ambiental moveu seis processos contra empreendimentos próximos a unidades do grupo Solví. Os casos listados pela empresa envolvem a Bahia, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
A representação afirma que, em uma disputa no Rio Grande do Sul, uma decisão judicial reconheceu, em análise preliminar, a plausibilidade da hipótese de uso da associação em um conflito empresarial. A RWE apresentou esses episódios para pedir que a CGU avalie também a situação de outras unidades do grupo.
Disputa em Simões Filho
O caso que motivou a denúncia envolve a Battre, empresa do grupo Solví responsável pela operação do Aterro Metropolitano de Salvador. A RWE obteve licença para instalar uma central de tratamento de resíduos em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.
Segundo a denúncia, antes disso a Battre ampliou o contrato de concessão com a Prefeitura de Salvador para receber resíduos de Simões Filho. A RWE também afirma que a Cetrel, outra empresa ligada ao mesmo grupo econômico, rescindiu um contrato para tratar o chorume produzido pela nova unidade. O episódio é alvo de inquérito administrativo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
A associação Ação Ambiental ajuizou uma ação contra o empreendimento da RWE e apresentou documentos sobre a coleta de amostras dentro da área da empresa. Conforme a representação, um documento de cadeia de custódia apontava a Battre como cliente do laboratório que fez a análise. A RWE diz ainda ter obtido registros de negociações entre representantes da Battre e do laboratório para contratar o serviço.
Pedido de análise à CGU
Protocolada em 27 de agosto, a representação solicita investigação sobre eventual descumprimento dos compromissos assumidos pela Battre ao aderir ao Pacto Brasil pela Integridade Empresarial. A RWE pede a notificação da empresa, a avaliação da revogação da adesão ao pacto e a verificação de outras unidades do grupo Solví.
A Battre ainda deverá ser ouvida sobre as acusações. A apresentação da representação não significa que a CGU tenha reconhecido as irregularidades apontadas pela concorrente.
