O chairman do BTG Pactual, André Esteves, defendeu a revisão dos benefícios tributários concedidos a títulos de renda fixa isentos de Imposto de Renda para pessoas físicas. Entre os papéis estão LCIs, LCAs, CRIs, CRAs e debêntures incentivadas.
Em evento promovido pelo instituto Esfera Brasil nesta segunda-feira (14), Esteves afirmou que o volume desses títulos no país chegou a um nível que considera excessivo. O estoque teria ultrapassado R$ 2 trilhões ao final do primeiro semestre de 2026.
Um levantamento da corretora Warren Rena estima que a renúncia fiscal anual relacionada aos papéis seja de R$ 33 bilhões. A competição com os títulos públicos do Tesouro, que têm cobrança de IR, também faria a União oferecer taxas maiores para atrair investidores. Segundo a Warren, esse custo adicional chegou a pelo menos R$ 24 bilhões entre 2024 e o primeiro semestre de 2026.
“O volume de títulos isentos no Brasil é completamente absurdo. Eu sou detentor desses títulos, emito esses títulos, mas está simplesmente errado”, disse Esteves.
Receita e despesas
Na avaliação do executivo, a tributação dos títulos isentos poderia aumentar a eficiência da arrecadação, mas deveria vir acompanhada de uma redução das despesas obrigatórias. Para ele, um ajuste fiscal precisa atuar simultaneamente sobre receitas e gastos, já que o nível das despesas do país é insustentável.
Esteves afirmou que não seria necessário escolher entre um corte amplo ou uma intervenção pontual nas contas públicas. Ele citou a possibilidade de melhorar a eficiência do gasto sem prejudicar setores importantes.
Como exemplo, mencionou regras que estabelecem pisos para saúde e educação e vinculam recursos a determinadas despesas. Em uma prefeitura de uma região que envelhece, disse, pode haver necessidade de construir um hospital, mas a administração pode ser obrigada a comprar um ônibus escolar novo.
Na situação oposta, uma cidade que precisa investir mais em educação pode ter de destinar recursos a outra finalidade. Para Esteves, a questão está em permitir que o dinheiro seja direcionado conforme a necessidade de cada local, sem eliminar os pisos de gastos. Ele classificou essas mudanças como medidas de eficiência, sem caráter ideológico ou partidário.
