BELÉM — Dirigentes, representantes sindicais e gestores de escolas particulares se reúnem em Belém para discutir questões jurídicas, tributárias, trabalhistas e institucionais do setor. O encontro é realizado na sede do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Pará (Sinepe), no bairro do Umarizal.
A programação começou na quarta-feira (9) e termina nesta quinta-feira (10). Entre os temas está a reforma tributária e seus possíveis efeitos para as instituições privadas de ensino a partir de 2027.
Planejamento e adequações
Conforme o Sinepe, as mudanças previstas no sistema tributário devem exigir planejamento e adequações financeiras e administrativas por parte das escolas. A reunião também permite que instituições e sindicatos apresentem demandas e definam encaminhamentos para uma atuação conjunta em assuntos considerados prioritários para a educação privada.
“É uma imersão nos problemas da educação numa ótica nacional”, afirmou a presidente do Sinepe, Beatriz Padovani. Segundo ela, o encontro permite ouvir problemas e propostas de solução em âmbito nacional, além de levar as demandas locais para discussão.
Outro ponto da agenda é a educação inclusiva diante do cenário normativo, das decisões judiciais e das obrigações relacionadas à garantia da inclusão no ambiente escolar. Os participantes também discutem a NR-01, com foco nas novas exigências de gerenciamento de riscos ocupacionais e nos riscos psicossociais no trabalho.
A presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Elisabeth Guedes, destacou a escolha do Pará para o início das reuniões itinerantes da entidade. Ela citou a presença de ensino básico e superior, indústria e comércio na região como parte da justificativa para começar a programação no estado.
Para Eduardo Franco, da Faculdade de Estudos Avançados do Pará, a atividade presencial reúne oportunidades para tratar de questões tributárias e trabalhistas, da relação com entidades públicas ligadas ao direito do consumidor e da formação de profissionais para a educação.
