A proposta que pretendia alterar o título de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil não foi apresentada por Flávio Bolsonaro (PL). O projeto de lei 2.623/2007 foi protocolado pelo então deputado federal Professor Victório Galli, que era filiado ao PMDB de Mato Grosso.
A discussão voltou a circular na quinta-feira (24), durante a reta final da eleição presidencial. Publicações nas redes sociais afirmavam que setores evangélicos ligados a Flávio estariam articulando a retirada do título atribuído à santa. O candidato negou a informação em vídeo: “Isso é uma grande mentira. Não tem pé nem cabeça. Não existe esse projeto”.
O que dizia a proposta
O texto buscava modificar a Lei 6.802/1980. A expressão “Padroeira do Brasil” seria substituída por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. A proposta também pretendia trocar “culto público e oficial” por “homenagem oficial”.
Na Comissão de Educação e de Cultura, Átila Lira (PP-PI) apresentou parecer contrário ao projeto. O relatório foi aprovado por unanimidade, e a proposta acabou arquivada.
Galli se define como um “bolsonarista raiz”. Onze anos depois de conhecer Jair Bolsonaro, foi nomeado assessor especial da Presidência da República durante o governo do ex-presidente. Ele deixou o cargo em junho de 2019, após ser condenado por declarações ofensivas contra a comunidade LGBTI+.
Neste ano, Galli tenta voltar à Câmara dos Deputados pelo PP e declarou apoio a Flávio. Os dois participaram de um evento agro em abril, ocasião em que o ex-deputado chamou o candidato de “amigo”. Não houve demonstração pública de que Flávio tenha retribuído o apoio.
Repercussão política
A associação entre o projeto e a família Bolsonaro já havia circulado durante a eleição presidencial de 2022. Na ocasião, uma montagem atribuía a Jair Bolsonaro a intenção de acabar com o feriado de 12 de outubro e retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira. A informação foi considerada falsa, e a checagem identificou Galli como autor da proposta.
A deputada Erika Hilton (Psol-SP) afirmou nesta sexta-feira (25) que a proposta é “esdrúxula” e disse que qualquer tentativa de recolocar o tema em debate por Flávio ou aliados deve ser acompanhada com cautela e atenção. Jandira Feghali (PCdoB) também comentou o caso e afirmou que o projeto não avançou porque foi apresentado durante o governo Lula.
