A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram nesta quinta-feira (24) a Operação Legado para investigar suspeitas de fraudes em licitações e contratações diretas, principalmente na área da saúde. A apuração envolve municípios do Espírito Santo, do Piauí e da Bahia.
Ao todo, são cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em 22 municípios de seis unidades da Federação, incluindo Espírito Santo, Minas Gerais e Distrito Federal. As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que também autorizou 13 medidas patrimoniais e o bloqueio de bens até o limite de R$ 3,4 milhões.
O que é investigado
Segundo a Polícia Federal, há indícios de atuação coordenada entre empresas, simulação de concorrência e direcionamento de contratações. A investigação também apura sobrepreço, cobrança por produtos que não teriam sido entregues e fornecimento de equipamentos usados apresentados como novos.
A corporação informou ainda ter identificado movimentações financeiras suspeitas e possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos. A apuração alcançou 56 procedimentos de contratação em 31 municípios, com valores envolvidos de cerca de R$ 17 milhões.
Entre os investigados estão empresários e ocupantes atuais e antigos de cargos públicos municipais. Os fatos podem configurar crimes como organização criminosa, fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva.
