A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou, nesta quarta-feira (23), a Operação Carga Pesada para investigar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis. A ação foi motivada por cerca de 330 denúncias recebidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A partir de autos de fiscalização enviados pela ANP, a Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos. Os estabelecimentos terão 20 dias para apresentar defesa. Caso sejam confirmadas irregularidades, poderão ser aplicadas multas e outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Foco da fiscalização
A apuração não tem como objetivo analisar apenas o valor cobrado na bomba. Segundo a Senacon, o foco está em possíveis aumentos sem justificativa nas margens de lucro dos estabelecimentos.
O diesel S10 concentra parte da preocupação da secretaria. O preço médio nacional chegou a R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, depois de subir 2,3% em uma semana. Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins registraram as maiores variações.
No mesmo período, a gasolina comum teve alta média nacional de 0,2%. As maiores variações ocorreram em Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí. O etanol apresentou aumento médio de 3,3% na semana.
A operação reúne a Senacon, Procons estaduais e municipais e a ANP em fiscalizações realizadas em todo o país. A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Força Nacional também poderão apoiar as ações. A Senacon informou que fornecerá orientações técnicas e instrumentos padronizados para ajudar os Procons na coleta de dados e na condução dos trabalhos.
Consumidores podem denunciar possíveis irregularidades aos Procons estaduais e municipais ou à ANP, pelo telefone 0800 970 0267 e pelo aplicativo ANP com Vc – Postos. É recomendável informar o nome e o endereço do posto, o tipo de combustível, o preço cobrado e a data da ocorrência. Notas fiscais e outros comprovantes também podem ser apresentados, quando disponíveis.
