GRANDE VITÓRIA — Uma operação da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decom) apreendeu aproximadamente 8,5 toneladas de café em supermercados da Grande Vitória. Os produtos eram de uma marca produzida em Goiás e comercializada no Espírito Santo.
A fiscalização ocorreu na quinta-feira (10), no sábado (12) e na terça-feira (15), em diferentes estabelecimentos comerciais. A ação foi realizada após análises do Laboratório Central do Espírito Santo (Lacen/ES), que apontaram irregularidades nos produtos.
Problemas identificados
Entre as falhas encontradas estava o índice de umidade acima do limite permitido. Segundo a fiscalização, essa condição aumenta o peso do produto sem representar a quantidade efetiva de café entregue ao consumidor.
Também foram encontradas informações irregulares nos rótulos das embalagens. Os dados poderiam induzir o consumidor a erro sobre as características e a quantidade do café comercializado.
Os supermercados fiscalizados não são apontados, neste momento, como responsáveis pelas irregularidades. De acordo com o titular da Decon, delegado Eduardo Passamani, as investigações vão se concentrar na empresa responsável pela fabricação do produto.
“Os estabelecimentos comerciais fiscalizados não são, neste momento, apontados como responsáveis pelas irregularidades identificadas”, explicou Passamani.
Os responsáveis poderão responder criminalmente pelos problemas constatados. Os crimes investigados, relacionados às relações de consumo, podem resultar em penas de dois a cinco anos de prisão, conforme o enquadramento jurídico dos fatos.
