SÃO PAULO — O prefeito Nunes afirmou que pretende sancionar o projeto que proíbe a divulgação de empresas de apostas esportivas e outras modalidades de jogos de azar em eventos esportivos realizados em São Paulo. A declaração foi dada em entrevista à CBN, mesmo diante da possibilidade de os vereadores ampliarem as restrições e aumentarem as multas previstas.
A Câmara Municipal aprovou a proposta nesta quarta-feira, 23, em primeiro turno e sem votos contrários. O texto ainda precisa ser votado novamente antes de seguir para a sanção do prefeito. A segunda votação deverá ocorrer na próxima semana.
Apresentado em maio de 2025 pelo vereador João Jorge (MDB), o projeto prevê a proibição de publicidade de bets em eventos esportivos realizados em espaços públicos ou privados da capital paulista. A regra alcançaria competições amadoras e profissionais, além de eventos organizados por empresas ou entidades públicas, com ou sem fins lucrativos.
Na prática, a medida poderia atingir os estádios de Palmeiras, Corinthians e São Paulo, entre outros. Os clubes foram questionados sobre a proposta, mas não haviam se manifestado.
Multas e justificativa
A multa prevista atualmente é de R$ 50 mil. Segundo Nunes, vereadores discutem a apresentação de emendas para elevar o valor, mas a decisão dependerá do plenário. “O plenário lá é soberano”, afirmou.
O prefeito defendeu a medida e relacionou o uso das plataformas de apostas ao aumento do endividamento, especialmente entre pessoas de baixa renda. Ele também apoiou ações de conscientização sobre os riscos dos jogos e disse que pessoas endividadas podem piorar a situação financeira ao apostar na tentativa de obter dinheiro para quitar dívidas.
A proposta ganhou força após a prefeitura do Rio de Janeiro proibir a propaganda de bets em espaços públicos. Em julho, Nunes já havia declarado que sancionaria o projeto.
Se for aprovado em segundo turno e sancionado, o texto dará prazo de 90 dias, contado da publicação da lei, para que empresas e organizações se adaptem às regras.
