SÃO PAULO — A experiência do Aeroporto Internacional de Guarulhos deverá orientar uma avaliação sobre a adoção de sistemas de controle de drones em outros aeroportos do País. O Ministério dos Portos e Aeroportos informou que o terminal foi escolhido por sua importância para a malha aérea nacional e pelo histórico de ocorrências nas proximidades.
O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, encaminhou nesta sexta-feira, 11, à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) as diretrizes para dar início à compra e à implantação da estrutura em Guarulhos. O sistema terá recursos para detectar, monitorar, mitigar e neutralizar drones.
Responsabilidades no aeroporto
A concessionária responsável pelo terminal deverá adquirir, instalar e operar os equipamentos. Também caberão à empresa a primeira resposta diante de ocorrências e a comunicação às autoridades. Os recursos usados deverão seguir os requisitos técnicos e de segurança definidos pelos órgãos competentes e ser homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A implantação será coordenada pela Anac, pela Polícia Federal, pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), pela Receita Federal e pela Anatel, cada órgão dentro de suas atribuições. O Decea participará da definição das áreas de proteção e dos procedimentos para suspender e retomar operações aéreas.
A Anac fará uma avaliação de risco e de custo-benefício da implantação em Guarulhos, com participação da Polícia Federal e do Decea. O Ministério dos Portos e Aeroportos afirma que drones próximos a aeroportos podem colocar em risco pousos e decolagens, interferir nas operações e reduzir a eficiência dos terminais.
Possível expansão
Caso a agência identifique a necessidade de ampliar a medida, deverá criar regras gerais para estabelecer os aeroportos onde o sistema será exigido. Entre os critérios previstos estão a movimentação de aeronaves e passageiros, a relevância do aeroporto para a malha aérea nacional, o histórico de ocorrências e as características do entorno.
Para Tomé Franca, a implantação em Guarulhos permitirá avaliar, com base em critérios técnicos, se o modelo deve chegar a outros aeroportos do País.
