SÃO PAULO — As Casas Bahia teriam pago ao menos R$ 11,6 milhões em subornos relacionados a um esquema de ressarcimento de créditos de ICMS. A informação consta de uma planilha analisada por promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), do Ministério Público de São Paulo (MPSP).
Os pagamentos teriam ocorrido entre 2022 e 2023 e envolveriam advogados tributaristas e servidores da Secretaria da Fazenda de São Paulo. A investigação indica que a varejista repetiu a operação por pelo menos outras seis vezes, depois de um primeiro procedimento de ressarcimento mediante suborno.
Anteriormente, havia sido divulgado que o valor pago pelas Casas Bahia seria de R$ 2,98 milhões. Esse montante, porém, corresponderia somente à primeira operação identificada.
Denúncias e recuperação judicial
Na última sexta-feira (18/9), foram denunciados o ex-número 3 da Fazenda de São Paulo, André Weiss, os auditores fiscais Artur Gomes da Silva Neto e Kunio Shimada e o advogado João André Buttini de Moraes. Eles são apontados como operadores do esquema.
De acordo com a investigação, o grupo antecipava ressarcimentos de ICMS, passava os pedidos à frente e aumentava os créditos recebidos pelas empresas. Os valores poderiam ser revendidos entre companhias como direitos creditórios. Auditores e advogados também prestariam consultoria para localizar possíveis compradores desses créditos.
As Casas Bahia estão em recuperação judicial e afirmam ter dívidas superiores a R$ 17 bilhões. Uma assembleia com os acionistas foi convocada para o próximo dia 19, com o objetivo de confirmar o pedido apresentado em agosto.
No ano passado, a investigação também levou à prisão de donos e executivos da Ultrafarma e da Fastshop. Entre os denunciados, Artur Gomes da Silva Neto teria usado a mãe como laranja para abrir a Smart Tax. A empresa teria aumentado seu patrimônio de R$ 411 mil para R$ 2 bilhões entre 2021 e 2023.
