O Senado aprovou dois projetos de lei que alteram regras do mercado de seguros e resseguros no Brasil e podem beneficiar o IRB. As propostas tratam do subsídio ao seguro rural, da tributação das resseguradoras locais e do uso de créditos fiscais.
Uma das mudanças está no Projeto de Lei 2.951/2024, que transforma o subsídio ao seguro agro em despesa obrigatória prevista no Orçamento. A medida não era esperada pelo mercado, segundo Marcos Falcão, CEO do IRB.
“No crédito agrícola, o juro é subsidiado, mas o seguro não”, disse Falcão. De acordo com ele, menos de 3% da área plantada está segurada. No IRB, o seguro rural respondeu por 16% dos prêmios ganhos no Brasil nos últimos 12 meses.
O executivo afirmou que o seguro agro funciona, no mundo, como um seguro ligado ao desempenho econômico das regiões agrícolas. O subsídio busca garantir que o produtor não perca, em caso de quebra de safra, o custo investido na terra.
Mudanças tributárias
O Projeto de Lei 3.540/2026 prevê a redução da alíquota de CSLL das resseguradoras locais de 15% para 9% a partir de janeiro de 2027. Também estabelece o fim do adicional de 10% de IR a partir de 2030.
A proposta ainda extingue, a partir de janeiro de 2027, o limite anual de 30% para a compensação de prejuízos fiscais e bases negativas de CSLL não utilizados integralmente em até três anos. A regra inclui o estoque já existente.
Segundo Eduardo Rosman, que acompanha o IRB no BTG, essa mudança é relevante para a empresa por causa do estoque de aproximadamente R$ 2,3 bilhões em créditos tributários ao final do 2T26.
A avaliação preliminar do BTG indica que as medidas podem elevar o valor de mercado do IRB em mais de 20%. Rosman recomenda compra para a ação, com preço-alvo de R$ 75.
Com as mudanças, a alíquota tributária combinada do IRB cairia de 40% para 34% em 2027 e chegaria a 24% a partir de 2030. A ação era negociada a R$ 62,12, e a empresa tinha valor de R$ 5 bilhões na Bolsa.
Para Falcão, as alterações também podem estimular a permanência de resseguradoras no Brasil e aumentar o volume de operações do setor.
