A Sanepar ingressou na Justiça para tentar ficar com parte dos R$ 4 bilhões de um precatório recebido no ano passado. A agência reguladora do Paraná decidiu destinar todo o valor a descontos tarifários, e o CEO da companhia, Wilson Bley, afirmou que a empresa continuará recorrendo.
A disputa judicial relacionada ao precatório durou 32 anos. Segundo Bley, uma nota técnica anterior previa que 25% dos recursos permanecessem com a Sanepar. A regra atual estabelece 50% para a modicidade tarifária e 50% para obras não reembolsáveis, que também têm impacto nas tarifas.
A empresa afirma já ter esgotado as medidas administrativas e avalia alternativas, incluindo uma mediação. O precatório, porém, não altera o programa de investimentos de R$ 13 bilhões nem os resultados da companhia, de acordo com o CEO. Ele também negou que tenha ocorrido prejuízo causado pela reversão do recurso. O que houve, segundo Bley, foi um provisionamento após o insucesso dos recursos administrativos.
Privatização fora dos planos
Bley disse que a privatização da Sanepar está fora dos planos. Ele citou um compromisso pessoal e do governador Ratinho Jr. de não realizar a operação. Para o CEO, a empresa tem uma função social que deve ser preservada e apresenta saúde financeira, resultados e avanço na universalização.
A companhia tem 360 mil acionistas, além do Estado do Paraná como sócio majoritário. Bley afirmou que uma eventual privatização poderia ser analisada no futuro por um sucessor, mas não faz parte da estratégia atual.
Expansão para outros mercados
A prioridade da Sanepar continuará sendo o Paraná. Ainda assim, a empresa avalia participar de leilões em outros Estados com parceiros e pretende limitar sua participação a 49%. A companhia conversou com parceiros sobre a Copasa, mas desistiu dessa intenção porque a participação exigiria recursos acima de sua capacidade.
As oportunidades em regiões do sul do Brasil são consideradas mais próximas das características do Paraná. A Sanepar também mantém uma parceria com Honduras, onde presta suporte técnico com a GIZ e o Itamaraty. Na semana que vem, a empresa pretende ir ao Paraguai para tentar estabelecer uma parceria voltada à transferência de conhecimento técnico.
Leilão de ativos
A Sanepar prepara um leilão de locação de ativos, em modelo semelhante a uma parceria público-privada. Os parceiros privados deverão financiar o capex, receber remuneração pelo capital investido ao longo de 25 anos e cobrar um fee.
Os parceiros serão responsáveis pela construção e por uma operação assistida com a Sanepar. Depois, a gestão integral dos ativos ficará com a empresa. A expectativa é reunir construtoras e executoras de obras públicas com o mercado financeiro, ou uma construtora capitalizada. O projeto prevê capex de R$ 2 bilhões, com entrega da obra em dois anos.
