O aumento do Bolsa Família anunciado pelo governo dependerá de uma redução nas despesas do INSS em relação ao que havia sido projetado. A diferença entre a previsão e a execução pode abrir espaço no Orçamento, mas a manutenção desse espaço depende do comportamento efetivo dos gastos previdenciários.
O Ministério do Planejamento revisou para baixo as estimativas de despesas do INSS após o processamento de requerimentos acumulados ter elevado os gastos menos do que o esperado. No Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do terceiro bimestre, publicado em julho, a revisão líquida da rubrica foi de 2,684 bilhões de reais. O cálculo também considera sentenças judiciais e compensação previdenciária.
Revisões para 2026 e 2027
Em agosto, o Conselho Nacional de Previdência Social reduziu em 6,474 bilhões de reais a previsão de despesas para 2026, na comparação com a estimativa feita no início daquele mês. Para 2027, a redução projetada foi de 5,018 bilhões de reais.
Eduardo Pereira, diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, atribuiu as diferenças ao uso de parâmetros conservadores nos cálculos. Os valores seriam enviados ao Planejamento para a preparação do Orçamento, e a revisão já era conhecida antes do anúncio do reajuste.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o aumento anunciado nesta quinta-feira, 17, está dentro das regras fiscais. Segundo ele, a medida terá custo de 5,8 bilhões de reais neste ano e de cerca de 22 bilhões no próximo.
Para acomodar a despesa de 2027, Moretti informou que a proposta orçamentária será ajustada. Os documentos anteriores não indicam falta de cobertura, porque novas revisões podem ter ampliado a folga disponível. Eles também não esclarecem quanto do espaço anunciado agora representa recurso adicional ao que já havia sido considerado na elaboração do Orçamento.
A redução da fila da Previdência pode liberar espaço fiscal, mas a concessão dos benefícios pendentes também eleva as despesas. Assim, a sustentação do reajuste dependerá da confirmação das projeções de gastos do INSS.
