O governo federal anunciou medidas para tentar aliviar os preços da gasolina, do etanol e do óleo diesel no mercado interno. O impacto total das ações é de R$ 7 bilhões, conforme informou o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
As decisões foram detalhadas em uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira (9), em meio à alta do barril de petróleo Brent, que chegou a US$ 101 durante a escalada da guerra no Oriente Médio. O pacote reúne uma subvenção adicional ao diesel e mudanças na cobrança de tributos sobre gasolina e etanol.
Gasolina e etanol
Um decreto reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina. O texto também zera as contribuições cobradas sobre o etanol hidratado. A estimativa apresentada pelo governo é de impacto de cerca de R$ 2 bilhões por mês.
A medida substitui e amplia a subvenção de R$ 0,44 por litro para a gasolina. Esse benefício havia sido criado por Medida Provisória e termina nesta quarta-feira (9).
Subvenção ao diesel
Também foi assinada uma Medida Provisória que autoriza uma subvenção econômica ao óleo diesel. O valor fixado é de R$ 1,00 por litro, com impacto estimado em R$ 5 milhões por mês.
O valor efetivo do incentivo por litro ainda será definido em ato do Ministério da Fazenda. A pasta poderá alterar, interromper ou prorrogar a subvenção conforme as oscilações e as condições do mercado.
Durante a coletiva, Moretti afirmou que as medidas poderão ser executadas dentro das contas atuais da União, sem necessidade de ampliar o espaço fiscal disponível. “Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional”, disse o ministro.
