A oferta pública de aquisição de ações da Braskem dará aos acionistas uma contrapartida formada por debêntures, e não por dinheiro. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou a operação nesta segunda-feira, que será feita pelo Shine I, fundo ligado à IG4.
Para cada ação entregue, o investidor receberá duas debêntures OSPI12 e uma OSPI22, emitidas pela NSP Investimentos. Pelo último valor nominal disponível, cada papel valia 3,08 reais em 26 de agosto, o que corresponde a 9,24 reais por ação. Esse valor, porém, não representa necessariamente quanto o acionista conseguiria obter pelos títulos.
As debêntures têm vencimento previsto para 31 de dezembro de 2090 e são classificadas como quirografárias. O cadastro do Sistema Nacional de Debêntures registra remuneração de 0,1% ao ano em uma estrutura não padronizada. A base consultada não apresenta cotação de mercado para os papéis.
Relação com a compra do controle
A proporção prevista na OPA repete a estrutura usada na aquisição do controle da Braskem. Em abril, o Shine comprou da NSP 273,6 milhões de ações da petroquímica sem desembolso de caixa. Como contrapartida, entregou 547,3 milhões de debêntures OSPI12 e 273,6 milhões de OSPI22.
A CVM aprovou a extensão da mesma condição aos acionistas alcançados pela oferta porque, em uma alienação de controle, os minoritários devem ter acesso às condições oferecidas ao antigo controlador. O estatuto da Braskem também aplica esse direito às ações preferenciais.
Na sexta-feira, as ações preferenciais da companhia fecharam a 4,41 reais. Assim, o valor nominal do pacote de debêntures supera o preço de negociação da ação, mas a operação transforma o acionista em credor de uma empresa em recuperação judicial.
Os termos detalhados e a data do leilão serão divulgados no edital da OPA.
