SÃO PAULO — O influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos. A decisão, tomada nesta terça-feira (15), está relacionada a declarações sobre a possibilidade de criação de um partido nazista no Brasil. Ainda cabe recurso.
A condenação foi determinada em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP). O caso teve origem em uma transmissão ao vivo do Flow Podcast, realizada em 8 de fevereiro de 2022. Na ocasião, Monark conversava com os deputados federais Kim Kataguiri e Tabata Amaral sobre os limites da liberdade de expressão.
Durante o debate, o influenciador defendeu uma interpretação sem restrições desse direito e afirmou que um partido nazista deveria ser reconhecido pela legislação brasileira. Também sustentou que pessoas poderiam expressar posições antijudaicas. O episódio teve repercussão nas redes sociais.
Fundamentação da sentença
A juíza Adriana Cardoso dos Reis avaliou que as declarações não estavam protegidas apenas como opinião política. Na decisão, ela associou o nazismo à supremacia racial, à segregação e à perseguição e ao extermínio de judeus e de outros grupos.
A sentença também levou em conta o alcance das falas, que foram divulgadas nas redes sociais. O valor estabelecido ficou abaixo dos R$ 4 milhões pedidos pelo Ministério Público. A quantia deverá ser encaminhada ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID).
Depois do episódio, o MP-SP solicitou ao YouTube a retirada do vídeo e determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Civil para investigar as declarações.
Defesa afirma que vai recorrer
A defesa de Monark informou que pretende contestar a condenação. O advogado Hugo Freitas Reis declarou que o influenciador defende uma interpretação ampla da liberdade de expressão, mas não apoia o nazismo nem o antissemitismo.
Os advogados sustentam que Monark defendia a liberdade de expressão e de associação até mesmo para grupos dos quais discorda. Para a defesa, essa posição foi interpretada de forma equivocada como apoio ao nazismo. Em nota, eles classificaram a decisão como “absolutamente equivocada”.
Durante a tramitação, houve mudanças na atuação do Ministério Público. Em abril, o promotor responsável foi substituído, e o novo integrante pediu que Monark não fosse condenado. Depois, outra mudança levou o sucessor a defender novamente a condenação.
Como a decisão pode ser contestada, o caso poderá ser analisado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
