RIBEIRÃO PRETO — O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (HCFMRP-USP) informou que está adotando medidas após um médico residente publicar, no X, uma imagem de prontuário com dados de um paciente. A instituição classificou a conduta como preconceituosa e afirmou que pretende evitar a repetição do caso.
A publicação foi feita em 21 de setembro pelo residente Guilherme Lourenço Monteiro. A imagem apresentava informações de peso, altura e índice de massa corporal (IMC). O conteúdo chegou a 130 mil visualizações antes de ser apagado, e o perfil do médico foi excluído depois da repercussão.
Em nota, o HCFMRP-USP declarou: “Embora não tenha ocorrido exposição de identidade, a publicação é inadequada e não condiz com a postura profissional preconizada por esta instituição”. O hospital não informou se Guilherme continua vinculado à instituição.
Possível exposição de dados
O advogado em Direito Digital Marcelo Tesk afirmou que peso, altura e IMC são dados pessoais sensíveis protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Segundo ele, existe risco de responsabilização se o paciente puder ser reconhecido a partir dessas informações e tiver sido exposto sem autorização.
Para Tesk, o prontuário só pode ser compartilhado com o próprio paciente ou mediante autorização prévia e expressa. Ele também explicou que a anonimização só ocorre quando não é possível identificar a pessoa, inclusive por meio indireto ou pelo cruzamento de dados.
A eventual responsabilização pode ocorrer nas áreas administrativa, ética, penal e civil. Entre as possibilidades estão medidas contra a empresa ou universidade, apuração no Conselho Regional de Medicina, investigação por possível violação de sigilo profissional e pedido de indenização por danos morais.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou que não pode analisar casos concretos por atuar como instância recursal. Se houver julgamento no Conselho Regional de Medicina e recurso ao CFM, uma manifestação antecipada poderia invalidar o processo. Tesk acrescentou que o contexto também precisa ser considerado, incluindo a possibilidade de a postagem ter sido feita em tom de brincadeira ou para alertar sobre uma situação relacionada à obesidade.
