Flávio Bolsonaro passou a ser formalmente investigado no caso “Dark Horse”, que apura o financiamento de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A investigação foi autorizada em julho pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), após pedido da Polícia Federal e manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A inclusão do senador e presidenciável na lista de investigados se tornou pública nesta sexta-feira (11), depois que documentos do caso tiveram o sigilo levantado. A apuração envolve Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master, e busca verificar possíveis crimes ligados ao financiamento da produção.
Em manifestação de 21 de julho, anexada a um termo de depoimento, a PGR afirmou haver indícios das suspeitas apresentadas pela Polícia Federal. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu o aprofundamento das diligências para avaliar a possibilidade de lavagem de capitais, evasão de divisas, corrupção ativa e corrupção passiva.
“Há indícios consistentes da prática das condutas ilícitas narradas”, escreveu Gonet.
O que está sob investigação
A lavagem de capitais ocorre quando bens, direitos ou valores de origem ilícita são ocultados ou dissimulados. De acordo com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o processo pode envolver a entrada do dinheiro no sistema financeiro, a ocultação das operações e, depois, a integração dos recursos à economia por meio de investimentos ou compra de ativos.
A pena prevista para lavagem de dinheiro é de três a dez anos de reclusão, além de multa.
A evasão de divisas envolve o envio de dinheiro ou bens ao exterior sem declaração às autoridades, operações de câmbio não autorizadas ou a manutenção não declarada de valores em bancos estrangeiros. No Brasil, a fiscalização cabe ao Banco Central. Desde 2018, o valor mínimo para declaração anual é de US$ 1 milhão. A pena prevista é de dois a seis anos de reclusão e multa.
Na corrupção ativa, uma pessoa ou empresa oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público. Na corrupção passiva, o funcionário solicita, aceita ou recebe essa vantagem em razão do cargo. Os dois crimes têm pena de reclusão de 2 a 12 anos e multa.
A PGR também informou ser necessário verificar se a atuação de Flávio Bolsonaro no Senado poderia beneficiar Daniel Vorcaro. Gonet afirmou que ainda era preciso buscar elementos sobre uma possível contrapartida financeira relacionada aos repasses e à atuação parlamentar em pautas de interesse do empresário.
Flávio defende abertura dos documentos
Flávio Bolsonaro disse considerar positiva a retirada do sigilo e afirmou que a divulgação dos dados deve confirmar sua versão de que o financiamento do filme foi privado e não envolveu irregularidades.
“Eu quero transparência em tudo”, declarou durante agenda de campanha em Manaus, no Amazonas.
O senador negou ter recebido dinheiro diretamente. Também afirmou que os recursos seriam destinados ao patrocínio de um filme privado sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Embora já houvesse informação sobre a autorização do inquérito, o documento com o pedido formal da Polícia Federal para investigar Flávio só veio a público nesta sexta-feira (11).
