O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que há fortes indícios de que o deputado federal Mário Frias (PL-SP) atuaria como agente central de uma suposta organização criminosa investigada por captar, distribuir e ocultar recursos públicos. A avaliação está em uma decisão que autorizou novas medidas sobre possíveis desvios de verbas de emendas parlamentares.
A Polícia Federal reuniu movimentações financeiras atribuídas ao parlamentar que, segundo a investigação, não seriam compatíveis com sua capacidade econômica conhecida. Para Dino, os dados indicam que Frias teria participado ativamente da estrutura financeira sob apuração, e não apenas destinado emendas que depois teriam sido desviadas por terceiros.
“Essa circunstância faz com que ele transcenda a condição de mero autor de emendas parlamentares posteriormente desviadas por terceiros”, registra a decisão.
Recursos destinados ao instituto
O caso envolve recursos federais enviados ao Instituto Conhecer Brasil (ICB) por meio de duas emendas de autoria de Mário Frias. Conforme os autos, a entidade recebeu R$ 2 milhões. A investigação apura suspeitas de contratações simuladas, pagamentos sem comprovação suficiente dos serviços e participação de fornecedores com vínculos pessoais, políticos ou comerciais com integrantes do grupo investigado.
A decisão também afirma que o ex-secretário da Cultura do governo de Jair Bolsonaro teria remetido valores à Go Up Entertainment, empresa vinculada a Karina Ferreira da Gama, presidente do ICB. O montante foi considerado materialmente incompatível com os rendimentos declarados pelo deputado e com os créditos identificados nas contas analisadas.
Entre os elementos citados estão vínculos societários cruzados, empresas com faturamento declarado incompatível com os valores movimentados e devoluções sucessivas de recursos sem causa econômica aparente. Para a apuração, essas circunstâncias podem indicar o uso de pessoas jurídicas para movimentar patrimônio e ocultar valores.
Ao autorizar o avanço das diligências, Dino afirmou que as razões apresentadas pela Polícia Federal estavam fartamente demonstradas e poderiam levar à descoberta de novos elementos sobre os fatos. “Em verdade, há fortes indícios de uma única organização criminosa, estruturada para captar, disseminar e ocultar recursos provenientes de verbas públicas”, escreveu o ministro.
