O candidato à Presidência da República Renan Santos, do Missão, defendeu nesta quinta-feira (9) o fim da gratuidade em cursos de Direito, Sociologia e Antropologia. Ele também propôs acabar com a autonomia universitária e concentrar os recursos públicos do ensino superior em Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática.
A declaração foi feita durante um evento na Câmara Americana de Comércio para o Brasil. Para Santos, essas áreas devem receber prioridade por contribuírem para o aumento da produtividade. O candidato afirmou ainda que quem quiser cursar Sociologia ou Direito deverá pagar pela formação.
A autonomia universitária permite que as instituições de ensino superior administrem suas atividades acadêmicas, administrativas e financeiras sem interferência direta do governo. A Constituição Federal estabelece, no Artigo 207, que as universidades públicas têm autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.
Santos defendeu que o poder público amplie as parcerias entre universidades e empresas privadas. Também afirmou que os incentivos destinados a instituições particulares deveriam ser concentrados em poucas universidades.
Críticas a programas de acesso
O candidato classificou o Fies, Fundo de Financiamento Estudantil, e o ProUni, Programa Universidade para Todos, como “fiascos”. Segundo ele, os programas endividaram estudantes e o modelo de renúncias fiscais no ensino superior favoreceu grupos educacionais que chamou de fábricas de diploma.
Ao justificar a proposta de priorizar as áreas exatas e tecnológicas, Santos criticou a produção científica das universidades e disse que ela não teria utilidade. Ele também relacionou a autonomia universitária a regras próprias para aumentos salariais e a problemas de gestão.
A proposta apresentada pelo candidato prevê, portanto, a redução do financiamento público para a formação em Sociologia, Antropologia e Direito, além da mudança na forma de administração das universidades. No lugar desse modelo, ele defende investimentos concentrados em tecnologia, biotecnologia, engenharia e ciências exatas.
