SÃO PAULO — O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de documentos enviados pela Justiça de São Paulo e reuniu sob sua relatoria investigações sobre um suposto desvio de recursos públicos. A apuração envolve emendas parlamentares federais, contratos ligados à Prefeitura de São Paulo e pessoas relacionadas ao deputado federal Mário Frias (PL-SP).
A decisão foi divulgada neste domingo (13). Nela, Dino aponta indícios de conexão entre os inquéritos e registra a hipótese de uma organização criminosa dedicada à captação, circulação e ocultação de recursos públicos. O despacho também menciona uma linha de investigação sobre possíveis vínculos do grupo com o PCC (Primeiro Comando da Capital).
Fluxo de recursos entre empresas e entidades
Segundo a representação da Polícia Federal reproduzida no despacho, a Complexsys Soluções Integradas Ltda., contratada pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB), recebeu transferências de Mário Frias e também repassou valores ao instituto. A empresa ainda transferiu recursos para a Academia Nacional de Cultura (ANC).
O ICB e a ANC são presididos pela empresária Karina Ferreira da Gama. A primeira entidade recebeu recursos provenientes de emendas parlamentares. Para a PF, a circulação de valores entre o deputado, a Complexsys, o ICB e a ANC sugere um circuito financeiro fechado e a atuação coordenada de um mesmo núcleo.
Os investigadores também apontaram possível confusão patrimonial entre o ICB, empresas contratadas e pessoas ligadas ao grupo. Entre os elementos citados estão vínculos societários cruzados, proximidade entre sócios e administradores, faturamento declarado incompatível com os valores movimentados e devoluções sucessivas de recursos sem justificativa econômica aparente.
Participação atribuída a Mário Frias
A PF identificou ainda movimentações entre Frias e a Go Up Entertainment, empresa ligada a Karina Ferreira da Gama. De acordo com os investigadores, os valores transferidos seriam incompatíveis com a renda declarada pelo deputado e com os créditos encontrados nas contas analisadas.
A representação sustenta que esse conjunto de movimentações pode afastar a hipótese de que Frias tenha sido apenas autor de emendas posteriormente desviadas por terceiros. Para os investigadores, os dados indicam a possibilidade de participação ativa do parlamentar na engrenagem financeira sob apuração. Os fatos, porém, continuam em investigação.
No despacho, a PF afirma haver indícios de uma única organização criminosa, e não de dois esquemas separados: um relacionado às emendas parlamentares e outro às movimentações de pessoas e empresas ligadas ao núcleo investigado. A apuração também envolve valores repassados ao ICB em razão de contrato firmado com a Prefeitura de São Paulo.
“Em verdade, há fortes indícios de uma única organização criminosa, estruturada para captar, disseminar e ocultar recursos provenientes de verbas públicas”, afirma a representação da PF citada por Dino.
Na última quinta-feira (10), Mário Frias chamou de “cortina de fumaça” a operação da Polícia Federal que fez buscas em sua residência. Em vídeo publicado nas redes sociais, o deputado negou irregularidades, disse que colaboraria com as investigações e entregaria os documentos necessários. Também afirmou acreditar no arquivamento do caso.
Ao analisar os documentos enviados pela Justiça de São Paulo, Dino afirmou que a investigação reforça a hipótese de um esquema envolvendo a destinação e o desvio de recursos públicos. O ministro registrou que a possível ligação com o PCC aparece como uma linha investigativa mencionada nos autos.
