A Bravo Grafeno, que tem o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) como sócios, mantém contatos inválidos em seu cadastro no CNPJ. O registro informa o e-mail [email protected] e os telefones “(61) 3131-3131” e “(00) 0000-0000”.
Mensagens enviadas ao endereço eletrônico retornam com o aviso de que o domínio não existe. Ao ligar para os números cadastrados, a operadora informa que não foi possível completar a chamada e orienta a verificar os números discados.
A Bravo Grafeno atua no segmento de equipamentos de proteção, com foco em capacetes. O endereço físico informado pela empresa também é usado por outras firmas investigadas pela Polícia Federal por possível envolvimento no escândalo do INSS.
A Receita Federal afirma que as empresas são obrigadas a fornecer informações verdadeiras em seus registros. O órgão, no entanto, não faz a validação obrigatória de e-mails e telefones no momento da inscrição ou da alteração cadastral.
De acordo com a Receita, o fornecimento intencional de dados falsos pode gerar consequências administrativas, civis e penais. A apuração de uma eventual irregularidade depende das circunstâncias e dos elementos reunidos em cada situação.
O CNPJ é o registro público de identificação das pessoas jurídicas no país. Ele reúne informações como razão social, endereço, atividade econômica e formas de contato, que devem ser atualizadas quando houver mudanças relevantes.
A presença de contatos inválidos não comprova, por si só, a prática de crime. Os dados permaneciam registrados na consulta ao CNPJ da Bravo Grafeno, apesar da exigência de veracidade das informações declaradas à Receita Federal.
