Documentos indicam que o advogado Fábio Lago Meirelles, representante de Mario Frias (PL-SP), também foi contratado em uma parceria do Governo do Distrito Federal (GDF) com o Instituto Conhecer Brasil (ICB). O escritório ligado a ele prestou serviços para a execução de um contrato de R$ 5 milhões firmado pela organização com o Fundo de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF) e a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF).
O termo de colaboração foi assinado em 2023 para a realização do Programa de Educação Criativa e Transformação Digital do Sistema de Educação do Distrito Federal. O ICB é presidido pela empresária Karina da Gama, dona da produtora do filme Dark Horse. Ela e Fábio Meirelles foram alvo de mandados de busca e apreensão na investigação conduzida pela Polícia Federal (PF).
O plano de trabalho previa a contratação da LF&P Consulting para serviços jurídicos e auditoria, por R$ 147 mil, além de serviços contábeis e auditoria, por R$ 96 mil. Uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou as buscas, detalhou a relação entre o ICB e a empresa.
A PF descreve Meirelles como advogado de Mario Frias e titular da LF&P Consulting. O escritório também recebeu R$ 80 mil do ICB, com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação provenientes de emenda parlamentar de Frias.
Para obter o repasse, o instituto apresentou três orçamentos. Uma análise da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que os arquivos foram criados pela mesma usuária, no mesmo dia, com intervalo de 27 minutos. A PMR Advocacia, incluída entre as empresas cotadas, negou à CGU ter enviado orçamento ao ICB. A empresa também aparece em uma cotação apresentada pelo instituto para obter recursos do FAP-DF.
Pedido de investigação e posição do governo
O deputado distrital Gabriel Magno (PT-DF) apresentou notícia de fato ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Ele apontou possíveis irregularidades na parceria e mencionou risco de triangulação de verbas educacionais para interesses privados. Também citou relatos de equipamentos inutilizados, falta de capacitação, problemas de comunicação, materiais pendentes e execução fragmentada.
A Secretaria de Estado de Educação informou que os relatórios técnicos classificaram a parceria como de cumprimento parcial, porque as metas e entregas não foram integralmente comprovadas. A prestação de contas final continua pendente, e a organização foi acionada para apresentar documentos.
Segundo a SEEDF, o ICB não restituiu valor superior a R$ 1 milhão. O débito deverá ser inscrito no Sistema Integrado de Lançamento de Créditos do Distrito Federal (SISLANCA-DF) e enviado à Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) para cobrança judicial. A FAP-DF informou que realizou diligências junto ao proponente, respeitando o processo administrativo e os prazos aplicáveis.
A PF deflagrou a Operação Make Up na última quinta-feira (10/9), com 49 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Ceará. A investigação apura a relação entre emendas parlamentares e o financiamento de Dark Horse, filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. Mario Frias negou irregularidades e afirmou que colaboraria com as autoridades.
Karina da Gama e a LF&P Consulting foram procurados, mas não responderam.
