A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (16) a realização de consultas públicas sobre advertências sanitárias e mensagens destinadas a produtos derivados do tabaco. A decisão foi tomada durante reunião da diretoria colegiada da agência.
Uma das consultas vai tratar das informações exibidas nas embalagens desses produtos. A outra será voltada às advertências e mensagens presentes em expositores e mostruários.
A proposta da Anvisa prevê que os alertas relacionados aos produtos sejam atualizados de forma recorrente. Conforme a agência, a medida busca garantir a eficácia da comunicação sobre os principais malefícios causados pelo consumo de produtos derivados do tabaco.
As consultas públicas servirão para estabelecer o conteúdo das advertências sanitárias e das mensagens que deverão ser apresentadas nos diferentes espaços de exposição e comercialização mencionados pela agência. A decisão sobre a abertura dos procedimentos foi formalizada durante a reunião da diretoria colegiada.
