VITÓRIA — A Shell recebeu autorização da Receita Federal para exportar petróleo bruto a partir de uma área marítima diante do litoral do Espírito Santo. A operação prevê o transbordo do óleo entre navios em alto-mar, antes do transporte internacional, e envolve a produção de 19 plataformas do tipo FPSO.
A habilitação foi formalizada em dois atos da Alfândega da Receita Federal do Porto de Vitória, assinados pela delegada Adriana Junger Lacerda. Um documento contempla três unidades, enquanto o outro abrange 16. Entre os FPSOs citados estão Cidade de São Paulo, Cidade de Ilhabela e Cidade de Caraguatatuba.
No procedimento, o petróleo é levado por um navio aliviador e transferido diretamente para outra embarcação, responsável pela viagem ao exterior. A Receita Federal define o transbordo como a transferência de carga entre embarcações posicionadas lado a lado. A área autorizada fica em alto-mar, dentro de um perímetro delimitado por coordenadas nos atos publicados.
Possíveis impactos para o Estado
A autorização pode fazer com que o Espírito Santo participe não apenas da produção, mas também do escoamento e da exportação do petróleo. Para Carlos Jardim Sena, diretor de Energia e Sustentabilidade do Centro Capixaba de Desenvolvimento Metalmecânico (CDMEC), o registro aduaneiro, o estabelecimento exportador e parte da documentação da operação poderão ficar no Estado.
Sena também apontou a possibilidade de vagas ligadas a tripulações, embarcações de apoio, práticos, rebocadores, inspeção, medição, perícia, suprimentos, manutenção, agenciamento, despacho aduaneiro, serviços de emergência, monitoramento e conformidade ambiental. A avaliação é que a geração de empregos qualificados pode ocorrer, mas em quantidade relativamente enxuta.
“O ganho estrutural é posicionar o Estado na rota de VLCC (Very Large Crude Carrier) e de consolidação de carga”, afirmou Sena. Ele explicou que parte do petróleo produzido no Estado é levada por aliviadores e consolidada em terminais de outras unidades da federação, como Açu, São Sebastião e Tebig.
Durval Vieira de Freitas, consultor e CEO da DVF Consultoria, afirmou que a autorização é uma “boa novidade” e destacou a atuação da Shell no Espírito Santo. A empresa mantém o Parque das Conchas, na Bacia de Campos, e uma base de armazenamento de peças em Vila Velha.
A Alfândega do Porto de Vitória ficará responsável pela habilitação e pelos procedimentos aduaneiros previstos nos atos. A Shell não respondeu aos pedidos de informação até o fechamento da edição.
A empresa, de origem anglo-holandesa, foi formada em abril de 1907 pela fusão de duas companhias, uma delas criada em 1833. A Shell chegou ao Brasil em abril de 1913 e atua em mais de 70 países.
