O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu o aprimoramento e o fortalecimento do arcabouço fiscal. A declaração foi dada nesta sexta-feira, 11, durante entrevista à Band News FM, na condição de coordenador da área econômica da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Durigan afirmou que a regra mantém uma relação sustentável entre receitas e despesas, mas avaliou que houve muitas exceções. Segundo ele, essas medidas foram incluídas pelo Congresso Nacional ou pelo Supremo Tribunal Federal. O ministro também disse ser contrário às exceções aplicadas ao arcabouço.
“eu tenho mais receita do que despesa sempre, e foi isso que aconteceu, mas com muitas exceções”, afirmou Durigan.
Tarifa dos Estados Unidos
Como exemplo, o ministro citou a tarifa imposta pelos Estados Unidos ao Brasil por determinação do presidente norte-americano, Donald Trump. Durigan lembrou que a medida não era previsível e que não havia recurso destinado a auxiliar empresas que seriam afetadas.
De acordo com ele, o Congresso aprovou, junto com a lei de reciprocidade, um espaço adicional para lidar com a situação. O ministro reconheceu que, do ponto de vista das planilhas, essa solução não é a ideal.
Para Durigan, o arcabouço fiscal precisa ser aprimorado continuamente para produzir seus efeitos. Ele afirmou que o país precisa melhorar a situação fiscal e recuperar o selo de grau de investimento.
O ministro também declarou que, durante o governo Lula 3, as agências de risco deram boas notas ao Brasil, em contraste com o governo anterior. Durigan contestou a ideia de que governos de direita ou de extrema direita sejam necessariamente responsáveis do ponto de vista fiscal e citou medidas como o não pagamento de precatórios, dívidas com governadores e a aprovação de despesas sem receita.
