BRASÍLIA — A recuperação da legitimidade das instituições é apresentada como uma tarefa que depende da sociedade e do voto. A avaliação é que o Supremo Tribunal Federal perdeu a confiança popular e, com isso, enfraqueceu a base que sustenta um Tribunal Constitucional: o reconhecimento do povo como fiador do pacto social.
O diagnóstico inclui um afastamento entre os ministros e a realidade, associado ao convívio restrito dos gabinetes, ao uso de carros oficiais e às escoltas. A crise teria deixado de ser um tema limitado ao ambiente institucional e passado a integrar as conversas de trabalhadores de diferentes áreas. O julgamento social, nessa visão, já foi feito.
Regras e decisões sob questionamento
Entre os pontos criticados estão salários ilegais, benefícios familiares, sentenças consideradas irrazoáveis e decisões negociadas. Também são citadas mudanças de regras que teriam favorecido a própria Corte: a autorização para que parentes monetizassem influência, a alteração do quórum para o impeachment de ministros e a interpretação ampliada da lei em determinados casos.
A censura baseada na excepcionalidade e situações em que ministros teriam se entregado a prazeres pagos por partes interessadas aparecem no mesmo conjunto de acusações. O texto afirma que os limites institucionais não foram apenas ultrapassados, mas substituídos por outros mais convenientes.
A comparação é feita com o Supremo associado a Aliomar Baleeiro, Victor Nunes Leal e Evandro Lins e Silva, apresentados como ministros que encaravam o cargo como um fardo, e não como uma coroação. A Corte atual, na avaliação exposta, não teria o mesmo capital simbólico para atravessar o desgaste.
Resposta nas urnas
Pesquisas sobre a confiança da sociedade no STF são tratadas como sinal da perda de legitimidade. O alerta é que, quando a confiança desaparece, a desobediência civil passa a ser um risco. “Quando o Direito ignora a realidade, a realidade dá o troco, ignorando o Direito”, afirma Georges Rippert.
A saída defendida está na participação popular. Sistemas, corporações e Poderes tenderiam a se proteger, enquanto a sociedade teria como instrumento de mudança um voto bem informado. A expectativa apresentada é que um novo Senado possa reformar o Judiciário, separar responsabilidades e recuperar um mínimo de decoro.
A sociedade, segundo essa avaliação, pediu respostas ao Supremo e não as recebeu. Depois de 18 dias, a resposta seria dada nas urnas.
