SÃO PAULO — O candidato à Presidência pelo Missão, Renan Santos, defendeu uma reforma do Supremo Tribunal Federal (STF) durante sabatina realizada em parceria com entidades de auditores fiscais. Entre as propostas, estão mandato de oito anos para ministros, restrição a decisões monocráticas e a criação de uma corte separada para analisar casos concretos envolvendo políticos.
A entrevista foi conduzida pelas jornalistas Denise Rothenburg e Ana Maria Campos. Santos afirmou que a Suprema Corte deveria se concentrar em temas abstratos e que processos de políticos, senadores e deputados poderiam ser julgados por desembargadores sorteados, com mandatos de dois anos e sem atuação em casos relacionados aos próprios estados.
Congresso e emendas parlamentares
O candidato disse que, caso seja eleito, precisará formar um governo de composição para alcançar maioria no Congresso Nacional. Segundo ele, a bancada do Missão não será suficiente para aprovar projetos sozinha, e a construção de alianças deverá ocorrer em torno de um programa e de propostas republicanas.
Santos também criticou o uso das emendas parlamentares e afirmou que parte delas foi alvo de desvio. Como alternativa, defendeu uma nova âncora fiscal e a divisão de tarefas entre governo e parlamentares: o Executivo formularia as políticas públicas, enquanto os deputados fariam a entrega.
Sobre a Lei Orgânica da Administração Tributária, afirmou ter pouco conhecimento do projeto, mas disse que seu programa de governo teria como base a transparência e a Lei de Responsabilidade Gerencial. Para ele, é necessário melhorar o acompanhamento da execução de políticas públicas nos municípios, nos estados e na União.
Impeachment e reforma tributária
Ao comentar o impeachment de Dilma Rousseff, Santos afirmou que a queda do governo era necessária, mas disse que o país não ficou melhor depois do processo. Ele relacionou o período à corrupção, à compra de apoio no Congresso e à Operação Lava-Jato. Também criticou o PT e o bolsonarismo.
Questionado sobre um eventual segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro, declarou que apoiaria a própria candidatura. O candidato também se posicionou favoravelmente à pena de morte em princípio, mas afirmou que uma mudança desse tipo exigiria uma nova Constituição.
Na área tributária, Santos disse que manteria a reforma sobre o consumo, mas defendeu a retirada de privilégios para determinados setores. Também propôs a redução do imposto sobre o consumo com aumento da formalização e a criação de um mecanismo automático de redução de gastos e da alíquota do IVA.
