SÃO PAULO — O corpo de uma criança de sete anos foi encontrado na tarde de domingo, 13, após o desabamento de um prédio em construção sobre uma casa na Penha, zona leste de São Paulo. Ao todo, oito vítimas foram localizadas, segundo o Corpo de Bombeiros. Seis morreram e duas foram resgatadas com vida.
A criança encontrada no domingo estava desaparecida desde o desabamento. No sábado, 12, uma menina de sete anos e um homem foram retirados dos escombros com escoriações leves e levados ao Hospital Municipal do Tatuapé. Entre os mortos estão três mulheres, uma delas grávida, e dois homens. As identidades não foram divulgadas.
O governo de São Paulo informou que sete vítimas são bolivianas e uma é paraguaia. Os corpos serão transportados à Bolívia para o sepultamento.
Prisões e investigação
O desabamento ocorreu por volta das 2 horas de sábado, na Rua Tequici. O prédio tinha 12 andares e atingiu a casa vizinha. Mais de 70 bombeiros e militares participaram das buscas, com apoio de 22 viaturas e um cão farejador.
A Polícia Civil prendeu temporariamente, na manhã de domingo, Ronaldo Vivacqua, apontado pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo como sócio-proprietário oculto da New Home Construtora, responsável pela obra. Ele foi levado ao 24º Distrito Policial, na Ponte Rasa, e permanece à disposição da Justiça.
Também foram expedidos mandados de prisão temporária contra Cristiano Vivacqua, filho de Ronaldo e responsável técnico pela obra, e Isis Brandão, mulher de Cristiano e sócia da construtora. Os dois estão foragidos. O caso é investigado pelo 24º Distrito Policial.
A delegada Deidiene Fialho Costa Éboli afirmou que as prisões consideraram indícios de que o risco de desabamento era previsível e o fato de os responsáveis pela empresa não terem se apresentado espontaneamente para prestar esclarecimentos e auxiliar nas buscas com informações técnicas. “Tememos também pelo risco de fuga e destruição de possíveis provas”, disse.
A investigação identificou pelo menos três empresas ligadas à construção. A Polícia Civil requisitou documentos de constituição das empresas e do empreendimento. A prisão temporária de Ronaldo tem prazo de 30 dias. Nesse período, deve ser emitido um laudo pericial de engenharia para auxiliar na apuração da causa técnica do colapso.
Alvarás e fiscalização
A Prefeitura de São Paulo informou que a construção começou em 2019 sem alvará e passou por fiscalizações da Subprefeitura da Penha. Houve aplicação de multas, incluindo uma de R$ 119 mil, e a obra foi interditada.
Em 2021, a Procuradoria-Geral do Município recorreu à Justiça após o descumprimento das determinações e obteve uma liminar para a paralisação imediata dos trabalhos. Um novo projeto foi apresentado em 2022. Em agosto de 2023, outro alvará foi concedido, condicionado à demolição da estrutura anterior.
Uma vistoria realizada em fevereiro de 2024 resultou em laudo que atestava o cumprimento da demolição. O documento é investigado pela Controladoria-Geral do Município. Em checagens com moradores e imagens de satélite, a prefeitura concluiu preliminarmente que a demolição exigida não teria sido feita. A servidora responsável pelo laudo foi afastada por 30 dias.
