O Ministério da Educação recebeu mais de 2 mil contribuições durante a consulta pública para revisar cursos técnicos e avaliar a inclusão de novas formações no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT). A participação terminou no último dia 2, e as sugestões ainda serão analisadas antes da finalização da próxima edição do documento.
A proposta em discussão prevê a revisão e a atualização de 197 cursos distribuídos em 13 eixos tecnológicos. O catálogo serve como referência normativa para o planejamento da educação profissional técnica de nível médio e orienta as instituições de ensino sobre os cursos oferecidos.
A atualização considera as mudanças tecnológicas, as novas demandas do mundo do trabalho e alterações recentes na legislação educacional. Para elaborar a versão preliminar, o MEC reuniu uma comissão de atualização e grupos de trabalho organizados por eixos tecnológicos, com professores, especialistas e representantes de setores produtivos.
Como novos cursos podem entrar
A criação de uma formação depende de critérios como a existência de atribuições diferentes das previstas nos perfis que já integram o catálogo. A pró-reitora de Ensino do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), Sanandreia Perinni, afirmou que o documento precisa acompanhar as transformações da sociedade e do trabalho.
Ela citou como exemplo o curso técnico em Agropecuária, que pode precisar incorporar o uso frequente de drones na área. Perinni também informou que o Ifes apresentou, na consulta, o perfil de Química Ambiental, curso experimental oferecido no campus Vila Velha e que ainda não está no catálogo.
A versão atual é a 4ª edição, publicada em 2020. Instituído em 2008, o catálogo é atualizado periodicamente pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. O documento reúne informações como perfil profissional, carga horária mínima, requisitos de entrada, campo de atuação, ocupações relacionadas, infraestrutura e possibilidades de certificação.
A edição em vigor apresenta 215 cursos agrupados em 13 eixos tecnológicos. A apreciação da nova versão pelo Conselho Nacional de Educação está prevista para outubro, e a publicação da 5ª edição deve ocorrer até dezembro.
