SÃO PAULO — A Prefeitura de São Paulo abriu uma investigação na Controladoria-Geral do Município (CGM) para apurar a fiscalização de um prédio em construção que desabou sobre uma casa na Rua Tequici, na Penha, zona leste da capital. O acidente aconteceu por volta das 2h deste sábado, 12, e deixou cinco mortos. Uma pessoa continuava desaparecida sob os escombros.
A construção tinha 11 andares e atingiu o imóvel vizinho, onde moravam nove pessoas. No local também funcionava uma oficina de costura mantida por uma família boliviana. Duas mulheres, sendo uma grávida, morreram no começo do resgate. Outros três corpos foram encontrados pelo Corpo de Bombeiros durante o sábado.
Uma menina de 7 anos e um homem de cerca de 30 anos foram retirados com vida. Os dois foram levados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao Hospital Municipal do Tatuapé - Dr. Cármino Caricchio.
Fiscalização da obra
A construção começou em 2019 sem alvará, segundo a Prefeitura, e passou por fiscalizações da Subprefeitura Penha. O município aplicou multas, incluindo uma de R$ 119 mil, e determinou a interdição do local. Um pedido de alvará apresentado naquele ano pelo responsável pela obra foi negado.
Como as determinações não foram cumpridas, a Procuradoria-Geral do Município recorreu à Justiça em 2021. Uma liminar determinou a paralisação imediata dos trabalhos.
Em 2022, foi apresentado um novo projeto para o terreno. O alvará concedido em agosto de 2023 exigia a demolição da estrutura anterior. Em fevereiro de 2024, uma vistoria gerou um laudo assinado por uma servidora da Subprefeitura Penha, que registrava o cumprimento da exigência.
Essa vistoria é o foco da apuração da CGM. Em uma análise preliminar, a Prefeitura fez checagens com moradores e consultou imagens de satélite. A conclusão inicial é que a demolição exigida pelo alvará de 2023 pode não ter ocorrido.
A servidora que assinou o laudo foi afastada por 30 dias. Segundo o controlador-geral do Município, Daniel Falcão, a medida pretende evitar possível interferência na investigação interna.
Resgate e outras investigações
Na noite de sábado, a busca durava mais de 21 horas e reunia 59 bombeiros, 20 viaturas, equipes da Defesa Civil e da Prefeitura, além de cães farejadores. O Corpo de Bombeiros informou que os trabalhos continuariam até a localização da pessoa desaparecida, sem previsão de encerramento.
A Defesa Civil interditou três residências no mesmo terreno da casa atingida. As causas do desabamento ainda não foram definidas, e a corporação afirmou que não é possível atribuir o acidente somente às chuvas fortes da madrugada.
A Polícia Civil investiga o caso pelo 24º Distrito Policial e tenta localizar os responsáveis pela construtora. A New Home Construtora informou que abriu uma investigação interna e que, neste momento, não há elementos para atribuir o desabamento exclusivamente a uma conduta da empresa. A companhia também disse que analisará a movimentação de terra em um terreno vizinho e prestará apoio às famílias atingidas.
Depois que as buscas terminarem, o local deverá passar por perícia técnica.
