Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Instituto Nacional do Seguro Social (CPMI do INSS), apresentou o programa “Brasil Notícias”, da Rede Super de Televisão, a partir de abril de 2021. Na época, ele já era senador. A emissora pertence à Igreja da Lagoinha, instituição que o parlamentar é acusado de blindar nas investigações do Congresso.
A atuação na televisão ocorreu enquanto Viana destinava emendas parlamentares à Fundação Oásis, braço social da igreja. Os repasses somam R$ 3,6 milhões e foram enviados em diferentes anos. O primeiro identificado ocorreu em 2019, quando o senador destinou R$ 1,5 milhão à Prefeitura de Belo Horizonte, com indicação para a fundação, criada em 18 de outubro de 1995.
Depois, foram encaminhados R$ 1,47 milhão em 2023 e R$ 650,9 mil em 2025. Esses recursos receberam o carimbo da Fundação Oásis de Capim Branco, filial localizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Pedido de explicações
A destinação dos valores levou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino a pedir explicações a Viana em 19 de março. A decisão atendeu a uma solicitação dos deputados federais Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), apresentada com base nos repasses.
Dino determinou o envio de ofício ao senador e a intimação do Senado Federal, por meio do Advogado-Geral, para que os envolvidos se manifestassem no prazo de cinco dias úteis. O ministro citou a necessidade de garantir transparência e rastreabilidade para recursos públicos provenientes de emendas parlamentares.
Durante uma sessão da CPMI do INSS em 18 de março, Viana afirmou que destinou recursos à fundação por causa do trabalho social desenvolvido pela entidade. “Vou continuar doando”, declarou. Segundo ele, a instituição gasta R$ 10 milhões por ano na recuperação de pessoas moradoras de rua e dependentes químicos.
Investigação sobre a igreja
A Igreja da Lagoinha tem o pastor André Valadão como líder e é ligada ao pastor e empresário Fabiano Zettel, apontado como cunhado e suposto operador financeiro de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Os dois estão presos.
A CPMI também verifica suspeitas relacionadas à Clava Forte Bank, fintech ligada à igreja. Representantes dessas instituições, porém, não foram convocados para depor no colegiado.
Em nota, Carlos Viana negou conflito de interesses por ter exercido simultaneamente as funções de senador e apresentador. O parlamentar afirmou que é jornalista de formação, que trabalhou por mais de 23 anos em emissoras de televisão e rádio e que sua participação na Rede Super ocorreu no exercício da atividade profissional. Ele também negou qualquer irregularidade ou relação entre a apresentação do programa e a destinação das emendas.
