O candidato à Presidência Augusto Cury (Avante) defendeu a apuração sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a divulgação de mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
As declarações foram dadas após uma reunião com José Wellington Costa Jr., vice-presidente da Assembleia de Deus. Cury afirmou que autoridades públicas devem prestar contas à sociedade e declarou que Moraes teria de responder caso fossem identificadas irregularidades.
O relatório da Polícia Federal reúne mensagens enviadas por Vorcaro ao ministro durante o período em que o Banco Master enfrentava uma crise. O banqueiro acompanhava o avanço de investigações que posteriormente levaram à sua prisão.
Critérios para as indicações
Caso seja eleito, Cury disse que pretende indicar duas mulheres para as próximas vagas do STF. Atualmente, Cármen Lúcia é a única mulher entre os dez ministros em exercício.
O candidato afirmou que os escolhidos deveriam apresentar currículo acadêmico e trajetória compatível com reputação ilibada. Também propôs dois critérios que não são exigidos pela Constituição: ter mais de 50 anos e não ter mantido filiação partidária nos cinco anos anteriores à indicação.
Cury afirmou ainda que pretende priorizar integrantes de carreiras jurídicas. Na composição que considera ideal, dois terços dos ministros teriam carreira na magistratura, dois ou três viriam do Ministério Público e um seria advogado.
A Constituição determina que os ministros do STF tenham mais de 35 e menos de 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. A indicação é feita pelo presidente da República e depende da aprovação da maioria absoluta do Senado. A adoção dos critérios defendidos por Cury como exigências obrigatórias dependeria de mudança constitucional.
O candidato também voltou a defender mandato de oito anos para os ministros, em substituição ao modelo atual, que permite a permanência no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
A próxima Presidência poderá indicar ministros para uma renovação relevante na composição da Corte. Há uma cadeira aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. Lula indicou Jorge Messias, advogado-geral da União, mas o Senado rejeitou o nome em abril deste ano por 42 votos a 34.
Além dessa vaga, Luiz Fux completa 75 anos em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030.
