A violência doméstica já atingiu 38% das mulheres com deficiência no Brasil, segundo pesquisa do DataSenado. O levantamento ouviu 2.828 brasileiras com deficiência, grupo que corresponde a cerca de 1.075 entrevistadas nessa situação.
O percentual é maior que o registrado entre mulheres sem deficiência, de 28%. Nos 12 meses anteriores à pesquisa, 19% das participantes com deficiência relataram agressões. Entre elas, 69% disseram que a violência durava havia mais de um ano.
A Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher foi realizada pelo DataSenado e pelo Observatório da Mulher contra a Violência (OMV). Esta foi a primeira edição a incluir a autoidentificação de pessoas com deficiência.
Tipos de violência e perfil dos agressores
O estudo ouviu por telefone 21.641 brasileiras com 16 anos ou mais, entre 16 de maio e 8 de julho de 2025. A margem de erro geral foi de 2 pontos. As mulheres com deficiência representaram 13% da amostra, o que projeta um universo de 11,7 milhões de brasileiras.
Entre as vítimas com deficiência, 39% relataram violência sexual, ante 28% das mulheres sem deficiência. A violência patrimonial foi mencionada por 46% das entrevistadas do primeiro grupo.
Em 65% dos casos, o agressor era o marido ou companheiro no momento da agressão considerada mais grave. Para 36% das vítimas, o primeiro episódio ocorreu até os 19 anos; outras 24% sofreram a primeira agressão entre 20 e 29 anos.
Maria Slemenson, superintendente do Instituto Natura Brasil, afirmou que a combinação entre capacitismo e machismo pode aumentar o controle sobre essas mulheres e limitar sua autonomia. Talita Oliveira, analista e assistente social do OMV do Senado Federal, relacionou a maior ocorrência de violência sexual e patrimonial a barreiras históricas, à dependência econômica e à dependência de cuidados.
A identificação da violência também é um obstáculo. Apenas 7% das mulheres com deficiência que passaram por situações compatíveis com agressão se reconheceram como vítimas. O levantamento indica ainda que 18% não têm nenhum conhecimento sobre a Lei Maria da Penha, contra 9% das mulheres sem deficiência.
Em relação às medidas protetivas de urgência, 23% afirmaram não conhecer o mecanismo, enquanto o índice entre as mulheres sem deficiência foi de 15%.
Denúncias e dependência financeira
A maioria das vítimas com deficiência, 83%, não denuncia a agressão. Somente 16% recorreram ao Ligue 180. Entre as que pediram medida protetiva de urgência, 19% disseram que o agressor descumpriu a ordem.
Talita Oliveira apontou que barreiras de comunicação e falta de privacidade podem dificultar o pedido de ajuda. O controle do telefone ou do celular pelo agressor, por exemplo, pode transformar a denúncia em uma situação de risco.
A pesquisa também mostra dificuldades econômicas. Do grupo entrevistado, 78% não exercem trabalho remunerado. Esse percentual corresponde a cerca de 2.206 das 2.828 participantes com deficiência. Além disso, 48% — aproximadamente 1.357 mulheres — afirmaram não conseguir se sustentar financeiramente. Entre as mulheres sem deficiência, o índice foi de 31%.
A renda familiar de 80% das entrevistadas era de até dois salários mínimos. Apenas 3% viviam em famílias com renda superior a seis salários mínimos. Entre as que trabalhavam, 46% atuavam por conta própria, e 72% desse grupo estavam na informalidade.
Na escolaridade, 10% declararam não ser alfabetizadas e 11% concluíram o ensino superior. Para 29% das mulheres com deficiência, o ambiente familiar é o espaço de maior desrespeito, ante 21% entre as mulheres em geral.
O levantamento registrou ainda que 72% consideram o Brasil um país muito machista e 56% avaliam que as mulheres não são tratadas com respeito. Entre as entrevistadas com deficiência, 55% se autodeclararam pretas, pardas ou indígenas, enquanto 45% se declararam brancas ou amarelas.
Maria Slemenson defendeu que os serviços públicos levem em conta as necessidades específicas dessas mulheres. Talita Oliveira afirmou que a formulação de políticas públicas deve incluir a participação das próprias mulheres com deficiência nas decisões sobre as medidas que as afetam.
