O candidato à Presidência da República pelo Missão, Renan Santos, voltou a defender mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF) e o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. As declarações foram feitas nesta quinta-feira (17), durante uma agenda em Chapecó, em Santa Catarina.
Entre as propostas apresentadas pelo coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL) estão impedir que ministros do STF julguem deputados e senadores, acabar com decisões monocráticas e criar um filtro para os processos encaminhados à Corte. Na avaliação de Renan, a medida permitiria concentrar os julgamentos em casos concretos.
O candidato também propôs extinguir a possibilidade de escritórios de advocacia ligados a familiares de integrantes do Supremo. Ele classificou essa prática como “absurdo” e defendeu o enxugamento do Judiciário para reduzir a interferência de agentes privados e públicos sobre a Corte.
“Isso vai retirar boa parte do poder do STF de fazer negócios e ter poder sobre os demais Poderes”, afirmou Renan a repórteres. Segundo ele, o tribunal deveria ficar restrito à função de corte constitucional.
As críticas ocorrem em meio ao aumento de questionamentos sobre a atuação do Supremo após a crise institucional dos últimos dias. O texto menciona acusações envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Mendonça enviou um pedido de investigação contra Moraes por relações com Daniel Vorcaro, do extinto Banco Master. A conduta de Moraes durante a apuração também foi questionada no Tribunal.
Renan ainda criticou a possibilidade de ministros votarem em processos relacionados à própria condenação. Para ele, os integrantes do Supremo não estão acima da lei, e a participação em casos que envolvam acusações contra os próprios magistrados provoca impactos na situação institucional do país.
“Tudo isso é bizarro”, disse o candidato ao comparar a possibilidade de investigação de um presidente da República com a de um ministro do Supremo. Na avaliação dele, decisões ilegais da Corte afetam o sistema normativo brasileiro e a ideia de Estado Democrático de Direito.
