MARITUBA — Um cachorro morreu após ser atropelado na manhã da última terça-feira (22), no bairro Parque das Palmeiras, em Marituba, na Região Metropolitana de Belém. O motorista, que dirigia um carro de passeio, foi denunciado por suspeita de maus-tratos aos animais.
O caso foi registrado nesta quarta-feira (23), na 18ª Seccional Urbana de Marituba. A tutora do animal denunciou o suspeito, conhecido pelo apelido de “Camarão”.
Um vídeo mencionado no boletim de ocorrência teria registrado o episódio. Nas imagens, o veículo passa pela via e desvia parcialmente para o acostamento, onde estava a cachorra. Depois, o animal aparece correndo para dentro de casa. O ponto em que o atropelamento teria acontecido fica encoberto por um muro. O condutor continua dirigindo sem parar para prestar socorro.
Investigação
A ocorrência foi registrada como maus-tratos aos animais com resultado morte. A Polícia Civil deve analisar as imagens e investigar as circunstâncias do caso. A eventual responsabilização do denunciado dependerá da apuração.
A Lei nº 9.605/98, no art. 32, prevê reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda para quem praticar abuso ou crueldade contra cães e gatos. A pena pode ser aumentada quando há morte do animal.
Em situações de atropelamento acidental, não há crime quando não existe intenção, o motorista para em local seguro e presta socorro imediato, acionando os órgãos competentes. Já a fuga e a omissão de ajuda a um animal ferido, após o risco criado pelo atropelamento, podem caracterizar maus-tratos por omissão, conforme o entendimento da jurisprudência e das autoridades policiais.
